Leilão do 5G tem recomendação favorável para qualificação no PPI
O Conselho do Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República recomendou a
qualificação do leilão de espectro de radiofrequências para redes de
telecomunicações de quinta geração, o Leilão 5G, no PPI. A Resolução com a
recomendação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 9.
A Resolução destaca que “o ano de 2020
marcará o advento das redes móveis de quinta geração (5G)”. Segundo o
texto, “os sistemas de 5G terão um papel fundamental no desenvolvimento de
cidades inteligentes, proporcionando o surgimento de novos serviços e modelos
de negócios baseados em uma economia digital”
O leilão 5G, ressalta o texto, observará a
legislação setorial, sendo preservados o rito e as competências legais da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou
na semana passada, a Anatel deve retomar nesta semana as discussões do leilão
do 5G com alterações significativas em relação à proposta original. Segundo
apurou o Broadcast, a nova proposta
para o formato do leilão, que será apresentada na próxima quinta-feira, 12,
privilegia as grandes teles que já atuam no setor e pode inviabilizar a
participação das pequenas operadoras, prevista na primeira versão do edital.
A disputa, uma das mais aguardadas pelo setor,
deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos. Em outubro, a
discussão sobre o leilão foi paralisada na Anatel porque um dos conselheiros
pediu vista. Dividida, a diretoria da agência ainda pode solicitar um novo
adiamento, o que empurraria o leilão, previsto para o fim de 2020, para o
início de 2021. Após a Anatel definir uma proposta de edital, ele deve ficar
aberto para consulta pública por 45 dias, para só então ser definitivamente
aprovado. Depois, o edital precisa ainda do aval do Tribunal de Contas da União
(TCU).
