Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento
de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em
razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após
negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a
Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A medida favorecerá
especialmente os pequenos empresários.
}“A gente percebe que o momento é de integração, de união. E a nossa
compreensão é que, enquanto você tem as lojas fechadas, não tem cabimento fazer
uma cobrança”, disse ontem (24) à Agência Brasil o presidente da Alshop, Nabil
Sahyoun.
O representante dos lojistas afirmou entender o lado dos shoppings, porque
todos vão ter prejuízo com essa situação do mercado. Por outro lado, disse que
se trata de uma situação igual para todo mundo. “Uns com mais prejuízo, outros
com menos, mas vamos tentar superar esse momento com muita tranquilidade e
todos se ajudando”.
Na conversa que teve com a Abrasce, foi decidido que o pagamento do aluguel do
mês de março seria discutido posteriormente e efetuado de maneira negociada.
Segundo Nabil Sahyoun, em relação aos aluguéis futuros, enquanto o shopping
estiver fechado, o entendimento de alguns grupos de proprietários de shopping é
no sentido de discutir o caso depois. “Alguns grupos estão abrindo mão e não
cobrando aluguel”, completou.
Abuso
O presidente da Alshop disse que, dentro do Código Civil, “a gente entende
que tudo que for abusivo, dentro do princípio da boa-fé quando você assina um
contrato, qualquer juiz, se amanhã houver algum litígio com aqueles shoppings
que forem cobrar aluguel enquanto as lojas estiverem fechadas, a gente entende,
no bom senso, que não vai ter respaldo para eles ganharem essa causa, até
porque o lojista não fatura o quanto ele vai pagar”.
Em relação à despesa com condomínio e fundo de promoção, Sahyoun afirmou que
cada shopping tem um caso diferenciado. Sobre o fundo de promoção, será dado
desconto que varia entre 70% e 100%. Para a cobrança do condomínio, será
mantido o rateio das despesas.
A Alshop criou um canal de atendimento por e-mail ([email protected]) para
esclarecer dúvidas dos lojistas, com o suporte de profissionais de diversas
áreas.
Abrasce visa à manutenção dos negócios e
empregos
O presidente da Abrasce, Glauco Humai, está acompanhando o avanço da
pandemia do coronavírus no Brasil para buscar soluções que visem à manutenção
dos negócios e empregos no segmento.
Em comunicado distribuído à imprensa, a Abrasce manifestou que, “com decretos
de fechamento temporário de praticamente todos os shoppings no país, temos
dialogado, incessantemente, com representantes dos setores público e privado,
incluindo associações representativas de lojistas, na busca da justa medida
entre a cooperação incondicional com o combate à expansão da pandemia e as
providências a serem adotadas no âmbito dos compromissos decorrentes das locações
em shopping centers, com especial atenção aos pequenos lojistas, conhecidos
como satélites’”.
Como cada contrato com os lojistas reflete uma realidade diferente, a Abrasce
entendeu que o caminho de maior ponderação, nesse momento, é a adoção de uma
solução provisória que evite a judicialização dos contratos.
As análises referentes às demandas e necessidades dos lojistas estão sendo
feitas diariamente pela equipe da Abrasce. De acordo com a entidade, “a equação
é complexa e depende fundamentalmente das ações tomadas pelos governos
municipais, estaduais e federal. Qualquer ação de longo prazo tomada agora será
mal dimensionada, pois faltam informações”. Daí terem sido apresentadas aos
lojistas práticas que podem ser adotadas no momento, respeitando a individualidade
de cada shopping e de cada lojista.
Suspensão x isenção
Em relação ao aluguel, a Abrasce informou que fica suspensa sua cobrança
enquanto o período de fechamento permanecer, “mantendo-se exigibilidade do
aluguel para uma posterior definição sobre o assunto”. Foi definida também a
não cobrança do fundo de promoção quando possível; caso contrário, o valor será
reduzido ao mínimo necessário já comprometido anteriormente às recomendações de
fechamento.
Na questão do condomínio, o comunicado informa que os gestores de shoppings já
estão realizando análises e que a Abrasce recomenda “intensificar as ações
de redução de custos condominiais, visando desonerar todos os condôminos”.
