Malha Paulista: Tribunal de Contas da União libera assinatura do contrato de renovação
Estão previstos investimentos privados de R$ 6 bilhões
A assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha
Paulista de ferrovias foi autorizada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal
de Contas da União (TCU), em despacho interno proferido na noite da última
quarta-feira (20). Com isso, a expectativa é de que o contrato seja assinado já
na próxima semana.}
A decisão libera a assinatura de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério
da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que
prevê a ampliação da malha.
De acordo com o ministério, a estimativa total de investimentos privados
previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a
maior parte desta montante investida já nos cinco primeiros anos do novo
contrato.
Com isso, será possível atender 40 municípios (com cerca de 5,3 milhões de
pessoas) prioritários com obras para resolução de conflitos urbanos. Também
garante o “aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais
baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente
do valor de outorga, cujos valores excedentes serão destinados aos cofres da
União”.
“Será a primeira renovação assinada dentro da linha do ProBrasil, de
recuperação econômica do país. Estamos prestes a iniciar mais um capítulo
importante para a maior revolução sobre trilhos de nossa história recente, ”
disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de
Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia),
do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela ANTT para o modelo
de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo.
