Meta de 10% do PIB para educação traz avanços
O panorama educacional do Brasil ganha a possibilidade de ter os investimentos públicos ampliados para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Educadores como o professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Flávio Caetano da Silva, como também o deputado federal Newton Lima (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e o prefeito Oswaldo Barba (PT), ambos que já foram reitores da entidade, abordam o assunto.
Para Flávio Caetano da Silva já se pode considerar um avanço a vinculação dos investimentos na educação pelo PIB. “Como está agora, a Educação vinculada à arrecadação de impostos traz oscilações como, por exemplo, a queda do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) afeta diretamente no que está programado para gastar com o ensino brasileiro”, afirmou.
Outro ponto ressaltado pelo professor é estabelecer a meta de 10% do PIB como base para a União aplicar na Educação. “Quando se começou a discutir essa possibilidade, setores mais conservadores da economia brasileira indicavam um índice abaixo de 7%. Ao se estabelecer os 10% será possível pagar uma dívida que o Estado tem com o processo educacional”, explicou Caetano.
O professor deixou claro que há uma equação que precisa ser equilibrada com o governo federal assumindo uma maior parte dos investimentos na educação. Ele mostrou que a maioria dos municípios brasileiros é pequena e com poucos recursos investir na Educação. “Por outro lado, a União é quem mais arrecada e menos investe”, comparou.
A aprovação na Câmara Federal do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do PIB no setor, a ser atingida no prazo de dez anos, não significa um aumento imediato da verba para a Educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.
Newton Lima (PT-SP) elogiou o consenso entre todos os deputados que são membros da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na aprovação da aplicação do índice 10% PIB.
“Com uma posição suprapartidária e partidária a favor da educação e da soberania deste País, aprovamos o Plano Nacional de Educação com um conjunto de avanços negociados entre todos os partidos”, destacou Newton Lima.
Segundo o parlamentar, as 20 metas do PNE têm objetivos muito claros e concretos, em especial as metas 17 (que prevê a valorização dos professores do magistério) e 20 (sobre os investimentos do País em Educação).
Vincular Educação ao PIB estimula investimento
O levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que o país investe 5,1% do PIB em educação. A parcela de contribuição de cada um dos estados e do Distrito Federal é bem diferente: em 2009, o governo federal foi o responsável por 20% do investimento público em educação e os estados e municípios por cerca de 30% cada.
Hoje boa parte dos recursos que a União aplica é no ensino superior para custear as universidades federais. Essa é uma conta muito pesada para os municípios. A relação já melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os municípios e estados têm a obrigação de aplicar esses recursos [que são repassados pela União] e isso precisa ser cobrado.
O texto do PNE aprovado prevê que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar deverá estabelecer “normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios” para garantir “equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos”.
