Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril
O ministro de Minas
e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta última quinta-feira (13)
que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e
Boa Vista deve sair em abril.
“Estamos trabalhando com o cronograma para que a gente obtenha essa licença em
abril”, disse à Agência Brasil. A ideia, segundo o ministro, é que Roraima
faça parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) em até dois anos, garantindo
que a população do estado disponha de segurança energética. Hoje, o estado
é abastecido por termelétricas.
Além da segurança energética, ressaltou o ministro, quando Roraima estiver
interligada ao SIN
o custo da energia deve ficar mais barato em todo o país. “Hoje, só o custo das
termelétricas a diesel de Roraima custa à população brasileira cerca de R$ 2,4
bilhões por ano. E todos pagam”, ressaltou.
Em 2011, a concessão da interligação elétrica entre Manaus e Boa Vista foi
licitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e
deveria ter entrado em operação em 2015. O sistema de transmissão,
composto por duas linhas de transmissão em 500 kV (Lechuga – Equador e Equador
– Boa Vista, localizadas nos estados do Amazonas e Roraima), tem como
objetivo integrar a capital de Roraima ao SIN. A vencedora da licitação foi a
Transnorte Energia.
ICMS
Após dar palestra no Sindicato da Habitação em São Paulo (Secovi), o
ministro disse que o projeto de mudanças nas regras do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), que consta da proposta de reforma tributária,
deve ficar pronto até o final deste mês. Segundo ele, a proposta de reforma
tributária deve ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro logo após o
carnaval. Depois ela seguirá para apreciação no Congresso.
Segundo o ministro, os governadores não devem se preocupar com as mudanças que
estão sendo propostas para o ICMS. “Os governadores não devem se preocupar com
nada porque isso está sendo tratado de forma bastante transparente. Isso aí não
é uma questão particular do ICMS nem dos combustíveis. Temos, sim, que adotar
um processo tributário que permita que o combustível tenha preço justo ao
consumidor e também temos que considerar as finanças e as expectativas de
arrecadação de todos os entes, sejam eles a federação, os estados ou os
municípios”.
