Prefeitura acusa Itaú de fraude e cobra R$ 3, 8 bi
A
Prefeitura de São Paulo autuou o Itaú Unibanco em R$ 3,798 bilhões
por suposta fraude fiscal, como desdobramento dos trabalhos de CPI
aberta pela Câmara Municipal para investigar crimes de sonegação
fiscal.
Em
documento endereçado à Câmara, a Secretaria da Fazenda da capital
afirma que o banco simulou como sede para suas áreas de cartões de
crédito e leasing a cidade de Poá, na Grande São Paulo – o que
teria representado sonegação no pagamento do Imposto sobre Serviços
(ISS).
O
valor da multa, de acordo com a Prefeitura, representaria o imposto
devido no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, acrescido
de multa. A operação fiscal com a instituição financeira está em
fase de conclusão e ainda cabe recurso contra a cobrança.
Auditores
realizaram quatro inspeções in loco em Poá. Em seus relatórios,
escreveram que o Itaú manteria “estrutura física e de pessoal
mínima para somente possibilitar a caracterização de uma estrutura
empresarial”. No período analisado, a sede em Poá contou com
um quadro de 71 a 174 funcionários, segundo a Fazenda
A
maior parte das funções necessárias ao funcionamento de sua
atividades, diz a Fazenda, continuaria sendo feita nas dependências
da sede do banco, em São Paulo. “É nessas dependências,
localizadas no município de São Paulo, onde estão todos os
gerentes, superintendentes e diretores associados às operações”
das duas áreas.
Para
os auditores, mesmo que o banco tenha estabelecimento em Poá, é em
São Paulo que seus serviços são prestados e, portanto, para onde
deveria seguir o imposto.
A
CPI foi instalada em março de 2018 e apura supostas fraudes e
sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising,
companhias que atuam no financiamento comercial.
Outro
lado
Em
nota, o Itaú rechaçou as suspeitas sobre suas operações. O banco
afirmou que “segue rigorosamente a legislação tributária”
e que “suas operações em Poá sempre estiveram devidamente
sediadas na cidade”. “Essa situação já foi corroborada
em juízo pela Prefeitura e pela Procuradoria da cidade de Poá.”
Em
maio, o banco apresentou proposta à CPI para transferir a atividade
de três empresas para a capital paulista – Redecard S A., na época
com registro em Barueri; as atividades da carteira de arrendamento
mercantil, então sediadas no município de Poá; e as de gestão de
cartões, também em Poá.
Em
contrapartida, o grupo requereu a dispensa de funcionários
convocados ou intimados pela CPI, com a apresentação de informações
por escrito.