São Carlos gasta R$ 17,53 milhões com a Covid-19 em setembro
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, no mês passado o município recebeu R$ 23,78 milhões em repasses da União
As Secretarias Municipais de Fazenda e da Saúde apresentaram na Audiência Pública sobre gastos do município relacionados à pandemia, realizada na última quarta-feira (14), as despesas e as receitas de setembro relacionados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em São Carlos. Esses dados já estão disponíveis para a população no Painel Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), segundo o secretário de Fazenda, Mario Luiz Duarte Antunes.
De acordo com o secretário Antunes, no mês de setembro o município recebeu R$ 23,78 milhões para o combate da Covid-19. Desse total, a União repassou R$ 21,40 milhões, o Estado repassou quase R$ 2 milhões (R$ 1.995.320 mi) e R$ 383.888,00 vieram de doações do Judiciário e do Trabalho.
São Carlos gastou em setembro R$ 17,53 milhões, sendo que desse total R$ 15,56 milhões são despesas contratadas pela Secretaria Municipal da Saúde e o restante R$ 1,97 milhão foram gastos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, principalmente, e por outras Secretarias Municipais, informou o secretário Antunes na audiência.
Do total de gastos com o combate a Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde, R$ 5,5 milhões são de recursos próprios, quase R$ 2 milhões são do Estado, R$ 7,9 milhões são da União e cerca de R$ 125 mil são de doações.
Outro detalhamento das despesas pela Secretaria da Saúde apresentados na audiência pelo secretário Antunes, foi sobre onde foram investidos esses R$ 15,5 milhões em setembro no combate a Covid-19.
| Tipo | Valores gastos (R$) |
| EPIs, insumos e equipamentos | 1.188.569,62 |
| Exames laboratoriais | 2.147.200,00 |
| Contratos terceirizados | 3.576.498,20 |
| Hospital de Campanha | 343.331,46 |
| Leitos UTI Covid-19 – SUS | 2.304.000,00 |
| Leitos Enfermaria Covid-19 – SUS | 1.296.000,00 |
| Alojamentos | 164.610,65 |
| Repasses para Santa Casa | 4.596.675,94 |
Segundo o secretário Palermo, desse total de quase R$ 165 mil gastos com alojamentos, cerca de R$ 28,6 mil foram gastos com o San Siro Apart Hotel para alojar os médicos que são de outras cidades e que atuam na UTI Covid da Santa Casa, o restante foi gasto com alojamentos criados no Estádio Luizão para os funcionários do HU-UFSCar e em outros locais durante a pandemia.
Gastos com dispensas de licitação, de acordo com o painel Covid do TCE-SP
O número equivale a uma fatia de R$ 16,45 milhões dos mais de R$ 17,53 milhões investidos até o mês de setembro, incluindo despesas que já foram pagas integralmente ou que precisaram ser parceladas pelas prefeituras.
O balanço do TCE-SP aponta ainda que a Lei Federal 8.666/1993, que permite a dispensa da licitação em casos de calamidade pública, foi usada como base em 50% das despesas, totalizando R$ 8,23 milhões.
Os outros R$ 8,23 milhões foram gastos com base na Lei Federal 13.979/2020, que libera da obrigatoriedade de licitação a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
Além disso, outros cálculos também são apresentados no painel Covid do TCE-SP, entre eles estão mais de R$ 1,53 milhão com o pagamento de pessoal contratado emergencialmente e cerca de R$ 2 milhões gastos com mitigação do impacto com alteração da rotina escolar.
