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São Carlos já gastou R$ 10,5 milhões no combate ao coronavírus

21/06/2020 06h20 - Atualizado há 1 ano Publicado por: Redação
São Carlos já gastou R$ 10,5 milhões no combate ao coronavírus Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)

Município não entregou as informações ao Tribunal de Contas dentro do prazo por falha administrativa, afirma secretário de Fazenda

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), entre tantas solicitações obrigatórias durante o ano que o município tem que encaminhar para a Corte, solicitou as Prefeituras, por e-mail, no dia 20 de maio, informações das receitas e despesas no enfrentamento do novo coronavírus. A Prefeitura de São Carlos já contratou R$ 10,56 milhões com dispensa de licitação, apoiado em sua maioria das compras na Lei Nacional da Quarentena, informa o Portal da Transparência do município.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, juntas, as Prefeituras paulistas (exceto da Capital) já realizaram contratações ajustadas com dispensa de licitação para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) que ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão, até o final de maio. O município tem que preencher um formulário com várias informações e entregar no terceiro dia útil do mês subsequente, para que o Tribunal preencha o seu Painel da Covid-19 com os dados dos 644 municípios paulistas, informou a Secretaria Municipal de Fazenda de São Carlos.
Mas, a Prefeitura de São Carlos não conseguiu entregar essas informações referentes de maio para o TCE-SP dentro do prazo por falha administrativa, explicou o secretário de Fazenda Mario Luiz Duarte Antunes. “A Prefeitura de São Carlos perdeu o prazo, por um erro administrativo. A gente ligou no Tribunal para tentar enviar essas informações fora do prazo, mas não aceitaram”, afirmou.
Ele garantiu que as informações dos próximos meses serão encaminhadas ao Tribunal de Contas. “Nós tentamos corrigir o erro de maio, mas não foi possível, então, informamos ao Tribunal que nos próximos meses o município irá encaminhar as informações de São Carlos para compor os dados do Painel”, esclareceu.
O secretário Duarte Antunes ressalta que o município está em dia com os cumprimentos das obrigações relacionados a transparência de receitas e despesas no combate ao novo coronavírus. “No dia 10 de maio o Tribunal de Contas do Estado publicou que 20% dos municípios estavam em ordem com suas obrigações, e São Carlos faz parte desses municípios que mantêm a prioridade da transparência com a população”, finalizou.
Até o momento o município já recebeu de repasse da União e do Estado de São Paulo cerca de R$ 10,77 milhões para o enfrentamento da Covid-19. Desse total, quase R$ 2 milhões foram repassados pelo Governo de São Paulo e cerca de R$ 8,5 milhões foram transferências da União. Outros recursos, R$ 362 mil, vieram de outras fontes, como Ministério do Trabalho por exemplo, de acordo com os dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Carlos.
Segundo o secretário de Fazenda, além dos recursos vindos do Estado e da União, o município já investiu cerca de R$ 3 milhões com recursos próprios no início da pandemia do coronavírus.

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