São Carlos já recebeu R$ 50 milhões por pedágios em 20 anos
Valores foram divulgados pela ARTESP-Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
A Prefeitura de São Carlos já recebeu, nos últimos 20 anos, quase R$ 50 milhões em repasses de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por conta das praças de pedágio. Os dados foram divulgados pela Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo.
Dezenove prefeituras da região de Araraquara foram beneficiadas com quase R$ 8 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 296 milhões foram repassados às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
Entre os municípios da região de Araraquara, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Santa Rita do Passa Quatro, com R$ 1,2 milhão, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R$ 26 milhões, 7% superior a 2018.
Confira a tabela com valores completos:
