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São Carlos tem queda de 10% de arrecadação

12 de Fevereiro de 2020 às 00:05 Publicado por: Redação
São Carlos tem queda de 10% de arrecadação Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)

De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no primeiro mês de 2020, São Carlos teve uma queda de quase 10% nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em janeiro de 2019, o FPM injetado nos cofres públicos municipais foi da ordem de R$ 6,6 milhões. Já no corrente ano, o valor caiu para R$ 6 milhões.
De acordo com o Secretário de Fazenda, Mario Antunes, a análise histórica dos últimos anos, indica que esse repasse vem caindo período após período. Antunes acredita que a queda está ligada ao desempenho da economia. “FPM é composto por IR, IPI e esses impostos estão ligados à atividade econômica, ou seja, a fatia para cada um é menor, se o bolo dessa arrecadação for menor. Tendo um aumento do PIB, isso pode voltar a patamares razoáveis para o município”.
O valor total depositado nas contas de todos os municípios do Brasil somou R$ 3.111.421.606,81 em janeiro, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, arrecadações atípicas ocorreram em 2018 e 2019, influenciando negativamente esta comparação anual da distribuição dos Fundos de janeiro/2020 com janeiro/2019, além disso, a comparação mensal de Janeiro/2020 ante Dezembro/2019, é também impactada negativamente pela arrecadação semestral do chamado “come-cotas” que ocorre no início dos meses de julho e dezembro.

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