Governo trabalha para votar Lei Geral da Copa
O governo está negociando com os senadores para concluir a votação da Lei Geral da Copa no Congresso nesta quarta-feira, 9, disse nesta terça-feira, 8, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Segundo ela, os senadores devem aprovar nesta terça duas medidas provisórias e o requerimento de urgência para limpar a pauta do plenário, o que permitirá a votação da Lei Geral da Copa na Casa na quarta.
O acordo negociado pelo governo prevê que a Lei Geral da Copa seja aprovada no Senado sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Desta forma, depois de aprovada pelos senadores, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A lei estabelece regras para realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, determinando desde valores dos ingressos para os jogos, passando pela responsabilidades civis da Fifa e do governo, até a liberação do comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios durante a competição.
No texto aprovado na Câmara, em março, ficou valendo dispositivo defendido pelo governo que suspende a proibição de venda de álcool nas arenas esportivas determinada pelo Estatuto do Torcedor.
Dessa forma, os Estados que têm legislação própria proibindo a venda de cerveja nas arenas terão que rever sua legislação para atender exigência da Fifa, que tem uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais.
A aprovação da Lei Geral da Copa é cobrada pela Fifa desde 2007, quando o Brasil foi oficializado como sede do Mundial de 2014, e a demora na tramitação já sofreu diversas críticas da federação internacional.
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou a declarar que o Brasil precisava de um “chute no traseiro” para fazer o evento acontecer, causando uma crise entre o governo e a federação. O incidente foi considerado resolvido pelas duas partes após negociações.
Nesta terça-feira, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apresentará em Zurique aos dirigentes da Fifa um levantamento dos preparativos do Brasil para a Copa.
