Senado cria CPI para investigar indenizações às vítimas de acidente da Chape
O Senado Federal instalou nesta última quarta-feira, 11, uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação das famílias das vítimas
do acidente aéreo da Chapecoense, que vitimou 71 pessoas, entre membros da
delegação, jornalistas e convidados, nas proximidades de Medellín, na Colômbia.
A queda do avião ocorreu em novembro de 2016 por falta de combustível.
A CPIChape, como está sendo chamada, pretende apurar a situação dos familiares
dos mortos e investigar o motivo de não terem recebido as indenizações. Na
próxima terça-feira, uma nova reunião vai marcar a aprovação do plano de
trabalho da CPI. As atividades devem começar apenas em fevereiro, quando o
Congresso volta do recesso de fim de ano. A partir daí, a comissão terá 180
dias para investigar o caso. Pelo fato de as seguradoras serem estrangeiras, a
CPI não pode obrigar o pagamento, mas os parlamentares tentam meios de
minimizar o drama das famílias.
Quase três anos após o acidente, elas contam que ainda buscam indenizações das
seguradoras. Elas receberam à época do acidente o seguro da CBF e da
Chapecoense. Trata-se de um seguro obrigatório previsto pela Lei Pelé para
todos os clubes de futebol. O valor equivale a doze vezes a remuneração do
atleta. Por se tratar de morte não natural, o seguro prevê o dobro do valor. A
indenização se baseia na remuneração expressa na carteira de trabalho, sem
levar em consideração os direitos de imagem.
Familiares e advogados realizaram em setembro um protesto em frente à sede da
corretora de seguro multinacional Aon, que fica em Londres, na Inglaterra, e
também da seguradora Tokio Marine Kiln. Outra empresa citada é a Bisa, com sede
na Bolívia. Os organizadores do protesto afirmam que o valor devido por Aon,
Tokio Marine Kiln e Bisa, que seriam as responsáveis pelas apólices, varia
entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões para cada família (entre R$ 16 milhões e R$
20 milhões).
Tokio Marine Kiln e Bisa criaram um fundo humanitário para repassar dinheiro às
famílias das vítimas. A oferta é de US$ 225 mil (cerca de R$ 925 mil em valores
atuais) para cada família. Em troca elas teriam de desistir das ações na
Justiça. Até agora, 23 das 77 famílias assinaram o acordo e já receberam o
dinheiro prometido.
A CPIChape será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. O presidente
da comissão será o senador Jorginho Mello (PL-SC) com vice-presidência do
senador Dário Berger (MDB-SC) e a relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
“Esta CPI é uma forma de chamar a atenção de todos para que a gente
consiga ajudar as famílias dos jogadores e da diretoria. Vamos trabalhar para
ajudar nem que seja um pouquinho os familiares das vítimas da
Chapecoense”, disse o presidente da comissão.
Dário Berger ressaltou que a CPI terá uma responsabilidade grande, pois o
acidente em questão teve proporções irreparáveis. “A CPI já chega tarde,
mas vem em boa hora para que nós possamos esclarecer à sociedade brasileira e
até à sociedade mundial que esse acidente tem características muito mais
distantes do que a questão local. Certamente foi fruto de negligência e poderia
ter sido evitado”, disse o vice-presidente.