Finep, BNDES e inovação
No começo deste ano o jornal Valor Econômico publicou o artigo “A Finep e o BNDES são indispensáveis para o pais” e nele refutei a proposta de fusão entre o BNDES e a Finep apresentada pelo economista Nilson Teixeira. No último dia 5 de julho o mesmo jornal publicou o artigo “Qual é o papel do BNDES?” onde seu autor, Roberto Castello Branco, propõe novamente juntar as duas instituições, incluindo ainda o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa).
Cabe salientar que ambos os autores se baseiam em seus artigos em um modelo gerencial de gestão governamental que busca a racionalização dos gastos orçamentários e maior eficiência na prestação de serviços para a sociedade. Tal posicionamento é meritório, uma vez que é norteado pela necessária relação custo – benefício no uso do dinheiro público. A crítica a ser feita é que na conclusão eles deixam de considerar um aspecto fundamental em relação à absorção da Finep pelo BNDES. O elemento crucial nessa questão se refere à inovação e sua principal característica que é o elevado grau de incerteza inerente aos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
A inviabilidade de uma fusão entre o BNDES e a Finep deriva dos modelos institucionais em que ambos estão inseridos. São entidades de natureza distintas. O BNDES é um banco cujo foco é o financiamento público para a reprodução do capital. Tem um papel vital para o crescimento econômico e a geração de empregos através de suas ações voltadas ao investimento privado e de sua atuação majoritariamente concentrada no financiamento da expansão da infraestrutura pública. Já a Finep é uma agência de fomento que se sujeita às elevadas incertezas inerentes aos projetos de inovação, que tem papel de condutor do crescimento econômico sustentando, exigindo que essa agência atue de modo especializado visando essencialmente reduzir essa característica através do compartilhamento de riscos.
Quando se trata de inovação é preciso ponderar o papel da Finep e do BNDES. Em nome da eficiência o mais indicado seria a transferência da carteira de inovação que o BNDES administra para a Finep, e não o contrário.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA)
