Merkel enfrenta desafio doméstico

3 de março de 2012


A chanceler alemã, Angela Merkel está enfrentando um desafio inesperado para conseguir a aprovação da Alemanha para as novas regras orçamentárias da zona do euro, depois que o governo confirmou neste sábado, 3, que o novo tratado vai exigir uma maioria de dois terços do Bundestag e do Bundesrat.

 

Isso vai fazer com que Merkel dependa do apoio dos principais partidos de oposição, que, apesar de tê-la apoiado anteriormente em relação ao segundo pacote de resgate grego, ou para dar maiores poderes ao fundo de resgate, devem impor agora condições, tais como novas medidas para estimular o crescimento europeu, para apoiá-la novamente.

A necessidade de uma maioria de dois terços para o acordo fiscal foi divulgada por um jornal neste sábado e confirmada pela porta-voz do governo. A notícia foi uma surpresa, já que a Constituição alemã já inclui uma lei de “freio-de-dívida” (ou regra de ouro) sob a qual o governo federal tem até 2016 para reduzir o seu déficit estrutural para, no máximo, 0,35 por cento.

Foi essa lei que serviu de inspiração a legislação europeia sobre disciplina orçamentária.

Entretanto, como o acordo fiscal permite que um país seja processado pelos seus parceiros europeus no Tribunal de Justiça Europeu se ele não respeitar as regras orçamentárias, isso afeta a sua soberania e a Constituição e, portanto, requer uma maioria diferenciada.

“O governo de fato concluiu que o acordo fiscal terá que ser ratificado de acordo com o Artigo 23 da Constituição,” disse uma porta-voz do governo, em comentários em um e-mail.

O Artigo 23 trata da transferência de poderes soberanos para o nível Europeu.

comments icon 0 comentários
bookmark icon

Write a comment...

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *