Denúncias de violações contra crianças e adolescentes aumentam 14%
Subnotificação é uma das preocupações das autoridades do governo
No
Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lamentou na última
segunda-feira (18) os dados brasileiros. Segundo levantamento das denúncias
feitas por meio do Disque 100, dos 159 mil registros feitos ao longo de 2019
pelo Disque Direitos Humanos, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças
ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
Segundo o ministério, uma das razões que podem explicar o aumento é a rapidez
no atendimento, que passou de 71 segundos em 2018, para 11 segundos no ano
passado.
A pesquisa aponta que, quando o assunto é violência sexual, foram registrados
mais 17 mil casos somente no ano passado. “Se considerarmos o que apontam
estudos acadêmicos, que só 10% dos casos serão denunciados às autoridades, a
gente chega a uma cifra absurda de quase 1 milhão de casos em 2019 de violação
de direitos de crianças e adolescentes. A maior parte dessas violações é
perpetrada por pessoas próximas à vítima e a grande maioria delas no ambiente
doméstico, o que torna mais difícil ainda nós trabalharmos com políticas
públicas que possam penetrar nesse ambiente doméstico”, avaliou o secretário
nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha.
Ranking
Durante a apresentação do balanço nesta última segunda-feira (18), a ministra
Damares Alves colocou sob suspeição alguns dados. Um deles de que os casos de
violência sexual contra crianças e adolescentes ocupem a quarta posição no dia
a dia das vítimas, como indicam os dados baseados nas ligações para o Disque
100. Por meio desse canal, os abusos sexuais vêm atrás de negligência,
violência psicológica e física. Para Damares Alves a estatística não reflete a
realidade subnotificada.
“Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual,
não. Na maioria das vezes, é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço.
Será que ela é realmente a quarta? ”, questionou.
Pandemia
Outra preocupação externada pela ministra tem a ver com os números pós-pandemia.
É que a partir de abril deste ano, quando um maior número de estados começou a
decretar o isolamento social como medida necessária para reduzir a contaminação
pela covid-19, houve uma queda de 17,1% nas denúncias, quando na verdade era
esperada uma estabilização ou um aumento delas. A suspeita é de que em casa,
longe da escola, muitas crianças estejam mais expostas a situação de abuso e
exploração sexual.
“Quando as portas das casas começarem a se abrir e a gente começar a receber as
crianças nas escolas, nas creches, o que nos aguarda? Nós estamos muito
preocupados”, ressaltou a ministra.
Além de reuniões com o Ministério da Educação (MEC), para identificar casos de
violência contra crianças e adolescentes no retorno das aulas, o Ministério dos
Direitos Humanos já está em contato com a Associação Nacional de Universidades
Particulares. O objetivo é, por meio de psicólogos voluntários, capacitar os
atores do sistema educacional para esse trabalho.
Perfil
Ainda segundo o levantamento, a maioria das vítimas de violência é menina
(55%), que tem entre 4 e 11 anos. Já entre os suspeitos a maioria é mulher
(52%) e tem entre 18 e 59 anos (71%). “A mãe aparece muito como autora da
violência. A maioria das famílias brasileiras é comandada por mulheres”,
lembrou a ministra lembrando que boa parte da violência praticada por elas é
física e psicológica e que isso precisa ser estudado.
Nos casos específicos de violência sexual, os padrastos (21%) são os principais
abusadores, seguidos de pai (19%), mãe (14%), tio (9%) e vizinhos (7%).
Denúncias
Até o final deste mês o ministério promete ampliar o atendimento às vítimas por
meio de um número para denúncias via WhatsApp. As vítimas também poderão
continuar fazendo denúncias tanto pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) quanto
pelo ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Há ainda o app Direitos
Humanos Brasil que pode ser baixado gratuitamente nas versões Android e IOS.