Guarda Municipal e Fiscalização embargam loteamento ilegal em Água Vermelha
O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizaram na última quarta-feira (20), uma operação para verificar denúncias de construções e parcelamento ilegal do uso de solo no distrito de Água Vermelha.
O vereador Roselei Françoso, após denúncias de munícipes do distrito, solicitou averiguação e providências em relação a venda de lotes em parcelamento ilegal em uma área de Água Vermelha. Segundo o vereador já foram constatados 8 casos de loteamentos irregulares no distrito, sem condições mínimas de saneamento e urbanismo.
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu Inquérito Civil para apurar a responsabilidade penal e civil do responsável pelo parcelamento ilegal do solo na Estrada Municipal Gabriel Crnkovic.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que todos os dados do proprietários da área e dos respectivos compradores de lotes embargados serão encaminhados a Policia Civil e Ministério Público para as devidas providências.
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, alerta que o parcelamento de solo do loteamento não está aprovado pela Prefeitura de São Carlos e que os munícipes devem ficar atentos antes de adquirir glebas e lotes em locais sem aprovação. As obras estão embargadas e sujeitas a demolição.
