Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco
Decisão vai beneficiar 61 detentos de Tremembé, no interiro paulista
A Justiça de São Paulo concedeu o direito à prisão
domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o coronavírus no Centro
de Progressão Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. Segundo a
Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, até o momento 61 detentos
que cumprem pena no regime semiaberto receberam alvará de soltura.
O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo em benefício dos presos
que são idosos ou tem doenças como diabetes, tuberculose, HIV, câncer ou
problemas respiratórios e cardiovasculares.
Na decisão, a juíza Sueli Seraik ressalta que o presídio não tem “condições
sanitárias satisfatórias”. Segundo ela, além da “insalubridade estrutural dos
pavilhões habitacionais, falta material de limpeza, higiene pessoal e rouparia.
Sem peças de vestuário para troca e com a proibição da visitação, os presos
permanecem com a roupa do corpo desde a rebelião”.
Rebelião
No último dia 16, os presos de quatro presídios paulistas, incluindo o centro
de progressão de Tremembé, se rebelaram. Houve uma fuga em massa de 1,3 mil
detentos, sendo que 720 foram recapturados poucos dias após o motim. De acordo
com a SAP, as rebeliões foram uma resposta à suspensão da saída temporária,
agendada para o mês de março, que ocorreria no dia 17. O benefício contemplaria
mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto.
“A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil
sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado
potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando
riscos à saúde de servidores e de custodiados”, justificou a secretaria na
ocasião.
A juíza destacou, na decisão, que os que participaram dos “atos de
insubordinação” foram transferidos para outras unidades e, assim, não serão
beneficiados pela medida.
