Acordo veta propaganda em muros e cavaletes
Um acordo firmado na manhã desta terça-feira, 3, entre os prefeituráveis e os presidentes de partidos e a Justiça Eleitoral, definiu que a campanha deste ano tanto para prefeito quanto para vereadores não terá publicidade divulgada através de cavaletes colocados nas calçadas e nem através da pintura de muros. Esta e outras medidas devem ser incluídas num documento que será assinado por todos os partidos políticos.
A reunião foi realizada na Casa do Advogado, sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na região central de São Carlos e comandada pelo juiz eleitoral titular da 121ª Zona Eleitoral, Paulo César Scanavez. Ele elogiou todos os partidos pela escolha dos candidatos.
Abrindo a reunião, Scanavez ressaltou que embora a legislação eleitoral permita, ele gostaria que não fossem utilizados os muros para propaganda dos candidatos e solicitou um acordo tácito entre todos os prefeituráveis e os demais candidatos. Ele também reivindicou junto aos partidos que evitem jogar nas proximidades das escolas, na véspera da eleição, uma enorme quantidade de santinhos. “Esta prática infelizmente usual, não é adequada e não traz votos. Se a campanha for bem planejada não haverá necessidade deste artifício”.
Quanto à imprensa, o juiz eleitoral sugeriu que emissoras de rádio e TV, assim como sites e jornais estimulem o debate de idéias entre os candidatos. Ele afirmou que todos têm liberdade de divulgar as notícias relativas ao processo eleitoral, mas advertiu que não se pode dar espaço privilegiado a determinado candidato em detrimento de outro. Ele afirmou que no caso de rádio e TV é necessário que nas entrevistas sejam feitas as mesmas perguntas para todos os candidatos.
DEBATE DA EPTV – Quanto ao debate da EPTV, marcado para o dia 4 de outubro a partir das 21h30, Scanavez falou sobre o formato tradicional do programa, que restringe a participação a cinco candidatos. Ele solicitou à emissora retransmissora do sinal da Rede Globo para que reveja seu planejamento e monte uma estrutura de debate para a participação de seis candidatos para dar tratamento igual a todos os concorrentes.
Participaram do encontro quatro prefeituráveis: Paulo Altomani (PSDB); Oswaldo Barba (PT), Eduardo Cotrim (PMDB) e Flávio Lazzarotto (PSOL). Também estiveram na reunião os candidatos a vice-prefeito André Fiorentino (PPS); Cláudio di Salvo (DEM) e Mirlene Severo (PPL), além de presidentes de partidos, candidatos a vereadores e representantes de órgãos de imprensa.
Qual o tipo de propaganda que pode ser feita
· Rádio e TV – entre 21 e 4 de outubro (horário eleitoral gratuita)
· Em site do candidato
· Em siste do partido ou coligação
· Mensagem eletrônica
· Blogs
· Distribuições de impressos (jornais, volantes, santinhos e etc)
· Comícios
· Alto-falantes
· Imprensa escrita
· Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados
Qual o tipo de propaganda que não pode ser feita
· Em brindes
· Outdoors
· Em bens públicos
· Através de símbolos, frases ou imagens que liguem à administração pública
· Showmícios
O que foi vetado em acordo entre partidos e Justiça Eleitoral em São Carlos
· Pintura em muros
· Jogar santinhos e impressos na noite que antecede as eleições nas imediações das escolas
· Propaganda em cavaletes
