Agricultores reclamam de construção de pedágio na SP-318
Agricultores e moradores de condomínios como o Aporá de São Fernando e Pedrinhas reclamam do início das obras de uma nova praça de pedágio, desta vez no km 254 da rodovia Engenheiro Thales Lorena Peixoto Júnior, a SP-318. O trecho, denominado Rodovia do Calçado, foi concedido em outubro de 2017 e o contrato com a Via Paulista, empresa do grupo Arteris, foi assinado no dia 23 daquele mês pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB). “O que deixou o pessoal indignado é que o governo não faz a divulgação disso. A construção de mais um pedágio vai encarecer os produtos para os são-carlenses e o comércio também, pois vai ficar melhor fazer compras em Rincão”, destacou o ex-secretário de Agricultura e Abastecimento, Deonir Tofolo, que participou de um manifesto na última quinta-feira, 20.
A reportagem questionou a Artesp, agência que regula o transporte em São Paulo, para obter informações sobre o assunto: “A instalação da praça de pedágio está prevista no contrato de concessão da ViaPaulista, que ainda este ano irá assumir a malha atualmente sob operação da Autovias. Ainda não há cronograma de obras ou detalhes sobre a cobrança”, afirma a concessionária, que completa: “Quando a ViaPaulista assumir a malha da Autovias haverá sim redução das tarifas de pedágio cobradas atualmente em razão da implantação da base tarifária inerente ao novo contrato. Os novos valores serão divulgados no momento da transferência da operação”.
A empresa
Nova empresa que passa a integrar o programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, a ViaPaulista foi criada pela Arteris S.A., grupo que apresentou, no dia 25 de abril de 2017, na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), o maior ágio já ofertado para concessão rodoviária no Brasil: 438,17% sobre o valor mínimo, de R$ 225,4 milhões.
Na ocasião, o governo do Estado destacou que as pistas que fazem parte da concessão Rodovia dos Calçados receberá investimentos de R$ 5 bilhões em 275 quilômetros de duplicação.
No dia 10 de outubro de 2017, o grupo Arteris S/A, que já administra a rodovia São Carlos/Ribeirão Preto, depositou R$ 1,277 bilhão para o Governo do Estado, valor relativo à primeira parcela da outorga para a concessão do Lote Rodovias dos Calçados.
A ViaPaulista irá operar 720 km de estradas que atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O projeto viabiliza R$ 5 bilhões em investimentos ao longo da concessão, sendo R$ 3,25 bilhões a serem efetivados já nos primeiros dez anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas.
A Via Paulista terá a responsabilidade de recuperar as rodovias. A segunda parte da malha a que se refere o contrato está sob concessão da Autovias (concessionária do grupo Arteris).
No total, o contrato prevê a execução de mais de 110 km de pistas da SP-255, entre as regiões Central e Bauru, e de cerca de 30 km da SP-318. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual. Outras obras a serem concluídas no primeiro ano são a implantação de dez bases de Serviço de Atendimento ao Usuário no segmento da SP-255.
O lote Rodovias dos Calçados engloba trechos de dez rodovias no eixo Itaporanga e Franca: SP-249, SP-255, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será destinado para obras de ampliação principal. Também estão previstos R$ 2,4 bilhões para a restauração de rodovias, além de investimentos em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas ao longo de 30 anos.
Segundo o governo, a nova concessão traz várias inovações, com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária equipará a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha, a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.
O contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o término do PII, que é o Programa Intensivo Inicial. Ele prevê investimentos de R$ 147 milhões em obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da estrada para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Assim que houver a liberação da cobrança, a concessionária já terá de estar com os equipamentos programados para dar desconto de 5% na tarifa aos veículos que utilizem o pedágio automático.
Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo os carros para a rodovia nos momentos de menor tráfego.