Ajuda da União será suficiente para socorrer estados, diz especialista
De acordo com o economista Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, o pacote de socorro da União voltado aos estados será suficiente para compensar as perdas de arrecadação ao longo de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus e da crise econômica que ela desencadeou.
Segundo Pellegrini, a perda de receitas dos estados se deve ao mesmo fator que também tem afetado a arrecadação da União. “O necessário isolamento social destinado a conter a propagação do vírus para não sobrecarregar o sistema de saúde provoca forte retração da atividade econômica. Por sua vez, leva à brusca redução da arrecadação federal e estadual”.
O total da ajuda da União para os estados chega a R$ 107,1 bilhões, tanto por transferências diretas de recursos, como pela Lei Complementar 173/20, visando compensar as perdas de arrecadação com ICMS e Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou por suspensão do pagamentos de dívidas dos estados com bancos públicos federais.
Mesmo com grande incerteza quanto ao desempenho da receita estadual de junho em diante, Pellegrini estimou as possibilidades de quedas mensais, entre 15% a 40%, dispostas em ordem crescente na primeira coluna. Em apenas seis hipóteses extremas, a ajuda não cobriria as perdas acumuladas. Por exemplo, queda de 30% da receita de junho até dezembro ouainda queda de 40% até outubro.
“Em que pese o elevado grau de incerteza, a impressão que se tem com a análise dos números acima é que a ajuda do governo federal tende a ser suficiente para cobrir ampla margem de hipóteses realistas a respeito da queda de receita de junho a dezembro, com o consequente impacto acumulado das perdas, explica Pellegrini.
