Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news
PL deve ser apreciado na próxima semana, disse presidente do Senado
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta última quarta-feira
(27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que
combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de
Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos
para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de
mensagens, como o WhatsApp.
O anúncio foi feito por Alcolumbre na conta do Twitter do presidente do Senado.
Ao anunciar a apreciação do PL, ele afirmou que as notícias falsas, ou fake news,
“contaminam a sociedade como um todo”. “As notícias falsas não minam apenas as
instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como
um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a
liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”, disse
Alcolumbre.
“Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro,
todos os dias, o Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (2), o
projeto (PL 2630/2020) ”, acrescentou. Alcolumbre ainda afirmou que aqueles que
espalham notícias falsas “devem ser punidos com os rigores da lei”.
Operação da PF contra fake News
O anúncio ocorreu horas depois do cumprimento, pela Polícia Federal (PF), de
mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake
news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). As diligências ocorrem em endereços ligados a
17 pessoas, incluindo parlamentares.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do
inquérito no STF. Na decisão em que autorizou as buscas, Moraes disse haver
indícios de que um grupo de empresários tem financiado e coordenado uma
estrutura para a produção e disseminação dessas informações falsas e ofensas
nas redes sociais.
