Após período de desgaste, Toffoli e Bolsonaro falam em entendimento entre Poderes
Em cerimônia no Palácio do
Planalto nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacaram a importância de
entendimento e harmonia entre os Poderes, após semanas de desgaste entre eles.
O evento também foi marcado por uma troca de cumprimentos entre Toffoli e o
ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cotado para uma vaga no STF.
Toffoli, Jorge e o presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), João Otávio de Noronha, assinaram um termo para integração dos sites das
instituições sobre leis e normas legais ao Portal da Legislação.
No evento, o presidente do Supremo afirmou que “o Estado
é um só, com poderes harmônicos e independentes entre si” e que as
iniciativas entre as instituições devem “confluir”. “Vossa
excelência deu dignidade de ministério para uma das funções mais importantes no
Estado brasileiro, que é aquela que trata dos atos normativos e da
transparência normativa da Presidência da República. Isso não foi só pela visão
de Sua Excelência, mas também pelos méritos do Jorge (Oliveira), que soube
conduzir e levar este mérito”, afirmou Toffoli, se dirigindo a Bolsonaro.
Jorge Oliveira, por sua vez, relembrou que ministros do STF
já ocuparam a mesma posição que ele à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos
da Presidência (SAJ). “Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho
já desenvolvido na Presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso
presidente do Supremo, Dias Toffoli, passou pela SAJ. Antes, o ministro Gilmar
Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos
continuidade com isso”, afirmou o ministro.
No discurso, Bolsonaro declarou que o acordo de cooperação
assinado nesta quinta é um “entendimento” entre os Poderes e
“bem revela o momento que vivemos no Brasil”. “Eu costumo sempre
dizer quando estou com o Toffoli, com o (Davi) Alcolumbre, (Rodrigo) Maia, que
somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é
que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país. Obviamente
entra mais gente nesse entendimento, deputados, senadores, os demais ministros
do Supremo, nossos colegas do STF, servidores”, disse Bolsonaro.
O presidente da República também falou que somente “com
paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade” será possível
colocar o Brasil “naquele lugar que todo mundo sabe que ele chegará”.
“Se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido.
Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia”,
afirmou.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais
discreta e evitado entrar em polêmicas com outros Poderes ou autoridades. Desde
a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho do mandatário,
Flávio Bolsonaro, o presidente diminuiu a intensidade das conversas com
apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Na semana passada, o presidente fez um gesto ao Supremo com a
demissão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que é alvo do inquérito
das fake news na Corte. Weintraub passou por um processo de desgaste com os
ministros do STF. Em vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, ele
aparece chamando os magistrados de “vagabundos” e defende mandá-los
para a prisão.
No fim de maio, Bolsonaro elevara o tom ao comentar operação
autorizada pelo STF e realizada pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito
das fake news que teve como alvo bolsonaristas. “Acabou, porra”,
disse o presidente na ocasião.