Audiência da Secretaria de Fazenda mostra queda na arrecadação municipal
São
Carlos deve fechar o primeiro quadrimestre de 2020 com queda de R$ 20 milhões
na arrecadação municipal. O impacto ocorreu no mês de abril, quando a
Prefeitura divulgou queda de 23%, ou R$ 10 milhões, e no mês de maio, cujos
dados apontam valor semelhante, conforme audiência pública realizada na Câmara
Municipal na última sexta-feira (29).
Presidida pelo vereador Roselei Françoso (MDB), com a participação do vereador
Paraná Filho (PSL) e dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, a
audiência analisou as finanças municipais do 1º quadrimestre de 2020 conforme
determina Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questionado por Roselei sobre os impactos da pandemia do coronavírus na
arrecadação municipal, o diretor financeiro da Prefeitura, Marco Barros, disse
que a tendência é de outra queda de R$ 10 milhões no mês de maio. Os impactos
maiores ocorrem no Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS),
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Na próxima semana os dados de maio serão consolidados.
“Por outro lado, embora tenham ocorrido essas quedas, é importante destacar que
a arrecadação total cresceu”, destaca Roselei. A previsão era arrecadar R$
316,5 milhões e arrecadou R$ 336,4 milhões. “Com o IPTU, por exemplo, a
Prefeitura arrecadou R$ 67,1 milhões enquanto a previsão era de R$ 41,6 mi”,
salientou.
Roselei também questionou sobre o planejamento e provisionamento de recursos
para encargos, obrigações e pagamentos que a Prefeitura deve executar em 2020.
“É um ano eleitoral e, por isso mesmo, em termos de orçamento bem mais
complicado”, salientou. O diretor financeiro disse que a Prefeitura está
adimplente com fornecedores e folha de pagamento e que um plano de
contingenciamento deve ser apresentado em breve.
Até agora os recursos do governo federal no valor de R$ 28.184.550,43 divididos
em quatro parcelas referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus (PLP 39/2020) não chegaram, o que deve ocorrer no mês de junho.
O vereador Roselei Françoso já protocolou, depois de analisar as finanças
municipais, um requerimento à Secretaria de Fazenda para questionar o valor de
R$ 25,3 milhões de restos a pagar não processados e R$ 1,8 milhão processados e
R$ 150 milhões empenhados e ainda não liquidados e se o plano de
contingenciamento irá contemplar a folha de pagamento dos servidores até o
final do exercício de 2020 e quais a medidas alternativas serão adotadas para
garantir a execução dos serviços públicos.
O vereador Paraná Filho salientou a importância do trabalho da equipe da
Secretaria de Fazenda, que atua de maneira técnica e comentou sobre a liminar
que determinou o fechamento do comércio. “É importante tranquilizar a todos
porque a Prefeitura já vai publicar um novo decreto nos moldes do governo
estadual para que a economia volte a funcionar e, com isso, gerar arrecadação
para os cofres públicos”, explicou.
O integra da audiência está disponível no site (camarasaocarlos.sp.gov.br) e
Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) oficiais da Câmara Municipal.
