Autoridades buscam soluções para realização das eleições municipais
Adiamento para novembro ou dezembro, além da ampliação do horário de votação estão na pauta
As autoridades brasileiras estão em busca de uma solução
para que as eleições municipais sejam realizadas ainda este ano, em condições
de segurança e de acordo com as normas sanitárias, em meio à pandemia do novo
coronavírus. Algumas propostas estão em pauta e deverão ser debatidas em breve.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o
Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste
ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro (ambas as datas caem em domingo). Além de garantir a segurança sanitária, a
medida quer evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores
sejam prorrogados.
Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF,) Luís Roberto Barroso, que
assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs como forma
de reduzir aglomerações no dia de votação, propôs que as eleições sejam
divididas em dois dias de votação ou tenham o horário de votação ampliado até
20h, ao invés de 17h, como usual.
Segundo Barroso, esse tipo de alteração depende da aprovação de uma PEC
(proposta de emenda à Constituição) pelo Congresso Nacional, uma vez que a data
das eleições está fixada na Constituição.
Barroso diz que também é estudado dividir a votação por turnos, segmentando os
eleitores. Por exemplo: os idosos poderiam votar pela manhã e os mais jovens à
tarde. Segundo o ministro, essas duas últimas hipóteses não dependeriam do
Congresso e poderiam ser regulamentadas pelo próprio TSE.
