Azuaite destaca importância social do projeto de Hortas Urbanas Comunitárias
Além disso, o vereador também destacou a contribuição do projeto para a zeladoria da cidade
O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos públicos ou privados na cidade que não estejam sendo utilizados. O parlamentar destacou a importância social do projeto, por conta do momento de dificuldades pela qual passa a economia brasileira.
“O projeto parte do princípio de que vivemos uma situação de grave desemprego, de decrescente poder aquisitivo, com muitas pessoas passando fome. Isso demanda uma política pública social estruturada, para não deixar que isso vire uma questão de polícia. Matar a fome é prioritário”, destacou Azuaite.
Além disso, o vereador também destacou a contribuição do projeto para a zeladoria da cidade. “Os terrenos, que hoje estão com mato alto e entulho, passarão a ter uma horta, com pessoas cuidando, então não vai haver lixo nem aparecimento de insetos e criadouros de mosquito da dengue. Inclusive, os proprietários de terrenos privados também poderão ceder seus lotes para esse projeto, a partir de contrato com o Poder Público Municipal”.
Azuaite ainda mencionou que o projeto vai impactar positivamente outras áreas, como por exemplo Meio Ambiente e Saúde. “Este programa, já implantado em dezenas de outros municípios brasileiros, poderá se tornar também um meio eficaz de educação alimentar de parte da população, ao produzir alimentos orgânicos, sem o uso de agrotóxicos, de qualidade nutricional muito superior ao que geralmente estas pessoas têm acesso”.
Caso o projeto seja aprovado, o programa deverá ser implementado a partir da colaboração de várias secretarias municipais e com a parceria efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), contando com apoio técnico e organizacional do poder público.
Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de chamamento público, realizado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, que se pautará em critérios socioeconômicos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
