Braga Netto: se a economia não voltar, vai ter gente morrendo de fome
Ministro anuncia MP e programa para incentivar retomada da economia
Ao fazer nesta
última sexta-feira (22) um relato detalhado das ações do governo federal
nos últimos 60 dias para o combate ao novo coronavírus à Comissão Mista do
Congresso Nacional sobre Covid-19, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza
Braga Netto, destacou o auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago pelo
governo federal e disse que os recursos são finitos e que a economia precisa
voltar sob pena de um caos social. “O recurso é finito. Quando terminar o
recurso, e não tem como continuar por muito tempo, a economia tem que voltar e
aí nós precisamos do apoio dos senhores, porque se a economia não voltar, nós
vamos ter gente morrendo de fome e vamos ter caos social,
de desabastecimento e tudo mais”, avaliou.
Braga Netto acrescentou que o número de solicitações de benefícios de seguro
desemprego subiu até o momento “apenas 9,6 %”. Para o ministro isso indica que
a situação ainda está sob controle, apesar de já ser alto. O chefe da Casa
Civil disse ainda que, por enquanto, por causa das ações do governo, a
população e o abastecimento no país estão tranquilos, “mas o governo está se
desdobrando para manter esse nível de emprego e de abastecimento”.
Nova MP
Questionado sobre as dificuldades das micro e pequenas empresas de tomarem
crédito em condições especiais, o ministro afirmou que uma nova medida
provisória (MP), para retirar as travas para que o crédito efetivamente chegue
às micro e pequenas empresas está prestes a ser editada pelo governo. A
expectativa é de que essa MP, somada à Lei 13.999/2020,
recentemente sancionada, consiga aumentar a efetividade do credito que
chega às micro e pequenas empresas. O texto sancionado cria linha de crédito
com juros mais baixos para micro e pequenos empresários no enfrentamento da
crise econômica causada pela pandemia. Os financiamentos serão concedidos
por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e
Banco da Amazônia, com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e
Centro-Oeste.
Pró- Brasil
Outra medida anunciada aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil
durante a audiência pública foi o lançamento pelo governo federal, em até
60 dias, do Pró-Brasil. O programa, explicou, não prevê gasto de recursos
públicos. “ O Pró-Brasil não prevê dinheiro. É uma ferramenta para priorizar os
projetos existes no governo com ênfase em projetos que possam atrair
investimentos particulares e privados. Eu tenho sido procurado por
diversos empresários, diversas entidades nacionais e internacionais, que
querem botar dinheiro, mas têm insegurança de aplicar no país. O Pró- Brasil é
um o programa de desenvolvimento, é o caminho da prosperidade.”
Morosidade
Cobrado sobre a demora para liberação de recursos e distribuição de insumos
para o combate ao novo coronavírus, por parte do governo federal para estados e
municípios, Walter Braga Netto, reclamou da burocracia. Um gestor da Esplanada
dos Ministérios para fazer um gasto e não ter o CPF bloqueado ou responder ao
Tribunal de Contas e a todos os órgaõs de controle, tem que tomar uma série de
medidas que, afirmou, dificultam a execução desses recursos. Além disso, o
general lembrou que há uma corrida de material fora do Brasil e há
também dificuldade da chegada desse material da China, por exemplo. “Uma
das medidas que nós pretendemos fazer durante a execução do Pro Brasil, já
conversamos com isso com a [pasta da] Economia, é encaminharmos para o Congresso
a aprovação de medidas que facilitem essas execuções”, adiantou.
