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Brasil inicia passos para ‘sonhar’ com o voto online

Três cidades brasileiras simularão esta eleição pela nternet

30/10/2020 18h40 - Atualizado há 3 meses Publicado por: Redação
Brasil inicia passos para ‘sonhar’ com o voto online Foto: Divulgação

O Brasil vai se juntar ao crescente grupo de países que está realizando experimentos para desenvolver o voto digital. Cuja alternativa que permite ao eleitor escolher seus governantes e representantes legislativos através de poucos cliques na tela do celular ou no teclado do computador, algo especialmente vantajoso em tempos de pandemia de coronavírus. Por enquanto, a Estônia, uma nação de apenas 1,3 milhão de habitantes do Leste Europeu, é o único país a colher parte significativa dos votos pela internet, a despeito de críticas sobre a segurança do sistema. No ano de 2019, 44% dos eleitores votaram online para escolher seus parlamentares.

Outros como a Suíça e os Estados Unidos estão fazendo experimentos em uma pequena escala, mas a tentativas também enfrentam resistência de acadêmicos que apontaram falhas capazes de comprometer a integridade de eleições. Mesmo sendo prático e barato, os críticos reconhecem que qualquer sistema de votação está sujeito a fraudes e o problema do voto online, argumentam, é que a conectividade das informações aumenta o risco de uma manipulação em larga escala capaz de modificar o resultado.

No Brasil, sob supervisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31 empresas realizarão simulações de votações pela internet usando celular, tablet ou computador, em algumas seções eleitorais no dia 15 de novembro (domingo). Os testes com candidatos fictícios ocorrerão em São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Valparaíso de Goiás (GO), onde os eleitores poderão participar de forma voluntária. Após essa experiência, o TSE deve avaliar se inicia o desenvolvimento de um sistema para fazer votações piloto na disputa presidencial de 2022. Este processo significaria usar o voto online em uma eleição real, mas em poucas seções eleitorais, como um teste.

Eleição Onerosa

Esta iniciativa foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, com objetivo de buscar uma alternativa mais barata à urna eletrônica. A última compra fechada pelo TSE neste ano prevê o gasto de R$ 699 milhões na aquisição de 180 mil unidades. O modelo envolve ainda custos de transporte, armazenamento e manutenção das urnas. Outra vantagem do voto online seria permitir que eleitores que estejam fora de suas cidades no dia da eleição possam votar, reduzindo as abstenções. Em relatório sobre o uso do voto online no mundo publicado em abril, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES, na sigla em inglês) reconhece que a “pandemia de covid-19 aumentou o interesse e a demanda por tornar serviços online, incluindo a votação”, mas desencoraja iniciativas apressadas, alertando para os “enormes riscos” envolvidos na introdução de novas tecnologias.

Simples e Objetivo

A empresa privada americana que desenvolveu a plataforma diz que a integridade do voto e a identidade do eleitor é protegida com tecnologias como blockchain e criptografia. O eleitor autorizado a usar o aplicativo confirma sua identidade fotografando um documento pessoal com foto e realizando reconhecimento facial (por meio de um vídeo em modo selfie) e biométrico (impressão digital). Depois de votar, recebe por email um “recibo” com os candidatos que escolheu, como forma de confirmar que as suas escolhas foram registradas corretamente. Esse mesmo “recibo” (sem a identificação do eleitor para manter a privacidade do voto) é enviado à autoridade eleitoral para que possa ser feita, caso necessário, auditoria dos votos contabilizados online. Para contornar um dos problemas do voto fora da sessão eleitoral, na possibilidade de o eleitor sofrer alguma coerção ou oferta de dinheiro para escolher determinado candidato, o sistema permite que a mesma pessoa vote diversas vezes e contabiliza apenas a última escolha. O eleitor pode, inclusive, optar por depois comparecer a uma sessão eleitoral para votar presencialmente, anulando todos os seus votos online.

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