Calendário da Prefeitura traz Tusca em novembro

20 de abril de 2012


O site da Prefeitura ostenta dentro do calendário oficial de eventos para 2012 a Taça Universitária de São Carlos (Tusca) em novembro, mas sem data definida. Os vereadores de oposição ao governo de Oswaldo Barba (PT), capitaneados por Marquinho Amaral (PSDB), atribuem o suposto remanejamento da data para que o evento seja realizado após as eleições em 7 de outubro.

“Pessoas ligadas ao gabinete do prefeito me informaram que em reunião foi proposto às Atléticas que o evento fosse adiado para novembro com o quadro de sucessão ou reeleição lá definido. Pois qualquer problema novo na Tusca poderia inviabilizar a reeleição de Barba”, afirmou Amaral.

A assessoria de imprensa da Prefeitura justifica a Tusca marcada no calendário oficial no site da Prefeitura (veja detalhe ao lado) a uma previsão feita pelo Departamento de Cultura que foi fechada no final do ano passado, ainda sob a gestão das Atléticas de 2011. “Esta data é uma previsão do evento que compõe o quadro oficial da cidade”, diz a nota.

De acordo como secretário municipal de Planejamento e Gestão, Rosoé Francisco Donato, antes de se ter uma agenda fechada para a realização da Tusca, Prefeitura, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil aguardam o projeto da festa feito pelas Associações Atléticas da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que traz as coordenadas de como o evento está sendo concebido.

“Após esse passo é que juntos vamos verificar se a proposta das Atléticas se encaixa dentro das legislações em vigor tanto do município como do Estado para liberar os alvarás de funcionamento. Não há nem mesmo um projeto das Atléticas, portanto não tem como ter data definida para a Tusca”, afirmou, contradizendo a informação publicada no site.

De acordo com o promotor público dos Direitos Humanos, Osvaldo Bianchini Veronez Filho, o acordo firmado em 14 de março entre o Poder Público e as associações atléticas, é que primeiro iria se analisar a viabilidade de segurança do projeto para realizar o evento para depois se expedir os alvarás.

“Vou aguardar a análise técnica da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar para depois poder verificar o projeto das Atléticas. Não será mais permitido o evento nos moldes que ocorreram nos últimos anos com, por exemplo, caminhão circulando junto com o público”, afirmou o promotor.

Rosoé Donato salientou que não cabe à Prefeitura permitir ou proibir por uma decisão política uma festa que ocorra na cidade. O papel do poder público é seguir as leis que são aprovadas no Legislativo e, a partir do momento em que os idealizadores do evento se enquadrem na lei, a Prefeitura tem a obrigação de emitir o alvará.

Ele lembra ainda que existe a necessidade da oposição política em “politizar” assuntos que são técnicos. “É um evento tradicional na cidade com mais de três décadas de atividade. Ao Poder Público cabe o papel de fiscalizar se está dentro das regularidades exigidas por lei”, declarou Donato.

ATLÉTICAS – Sobre a Tusca, a Associação Atlética da UFSCar não irá se manifestar antes que ocorra a primeira reunião entre as Atléticas para o planejamento da Tusca que ainda não tem data definida. A direção da Associação Atlética da USP não foi encontrada pela equipe do Primeira Página após inúmeras tentativas de contato na assessoria da USP como do Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (Caaso), escola ligada à universidade.

Legislação

Prefeitura impõe regras para eventos públicos

Segundo o secretário de Planejamento e gestão da Prefeitura e São Carlos, Rosoé Donato, o uso das praças esportivas municipais costuma ser liberado, porém ele exige algumas condições. “Por exemplo, as Atléticas têm que se comprometer e mostrar viabilidade de cumprimento para que nesses locais não haja o consumo de bebida alcoólica. Desde que eles consigam garantir isso, elas serão liberadas. Como nos outros anos, eles pretendem fazer festas em locais fechados, então terão que nos trazer um modelo de segurança com o qual a Polícia Militar, o Ministério Público e a Prefeitura concordem com o grau de segurança”, afirmou Donato.

O vereador Equimarcílias de Souza Freire (PMDB) fez um requerimento na Câmara para que a Tusca seja retirada do calendário de eventos do município, por conta das tragédias que ocorreram nos últimos anos com a morte de dois jovens.

Segundo Freire, no ano passado ele fez uma representação judicial, antes da Tusca, para que fosse retirada do calendário de eventos de São Carlos, mas o processo foi arquivado pelo promotor.

Histórico

Mortes marcaram duas edições da Tusca

Em dois anos consecutivos um jovem morreu no Corso da Taça Universitária de São Carlos (Tusca). Em 2011, Bruno Cristiano de Oliveira, 23 anos, caiu sob a roda traseira de um caminhão que acompanhava o Corso comercializando bebida alcoólica no evento. O jovem foi socorrido pela Guarda Municipal, mas não resistiu aos ferimentos na cabeça provocados pela roda do caminhão.

Na edição anterior, ocorreu a morte do estudante paulistano Ricardo Mitsuo Iawashi, 21 anos que foi encontrado na córrego do Monjolinho com ferimentos na cabeça provocados pela queda de uma altura de aproximadamente quatro metros.

Em 19 de setembro, o prefeito Oswaldo Barba (PT) anunciou a proibição do Corso, micareta pelas ruas da cidade, durante a abertura da Taça Universitária de São Carlos (TUSCA). Segundo a prefeitura de São Carlos, apesar das Atléticas USP e UFSCar atenderem as exigências legais para a realização da festa, os excessos e as mortes ocorridas levou à decisão da prefeitura.

“O excesso de consumo de bebidas alcoólicas e o jeito que a festa tem sido conduzida foram decisivos para que a prefeitura optasse pelo final do corso”, disse o prefeito.

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