Câmara aprova criação de seguro de vida para servidores da saúde
Os servidores da saúde de São Carlos que atuam diretamente
com pacientes infectados pela Covid-19 terão um seguro de vida com pagamento de
indenizações no caso de invalidez ou morte de acordo com projeto de lei
aprovado pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal desta última
terça-feira (02).
O projeto apresentado pelo vereador Roselei Françoso (MDB) obriga a Prefeitura
de São Carlos a contratar um seguro de vida para esses servidores. A matéria,
aprovada por unanimidade, segue para sanção do prefeito municipal.
“A proposta original é do ex-presidente da OAB de São Paulo, Marcos da
Costa”, explicou Roselei durante o encaminhamento de votação. De acordo
com ele, um projeto semelhante está sendo apreciado na Assembleia Legislativa
de São Paulo e no Senado Federal.
“O ideal seria votar um projeto que garantisse uma bonificação aos
servidores, mas isso foge da nossa competência”, explicou Roselei. O
objetivo dessa legislação, segundo Roselei, é dar mais segurança aos servidores
públicos que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.
“Esses servidores colocam as próprias vidas em risco para salvar as
nossas”, lembra. Para ele, é fundamental que a Prefeitura tenha
instrumentos para, se necessário, indenizar as vítimas ou seus familiares.
A indenização, que pode chegar a R$ 50 mil, será paga após procedimentos
administrativos e averiguação das causas do óbito ou da invalidez. As
Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda serão responsáveis pela apuração e
autorização do pagamento.
Roselei agradeceu ao ex-presidente da OAB, Marcos da Costa, pelo envio das
documentações e ao advogado e ex-presidente da OAB São Carlos, Renato Barros,
pela intermediação. “É uma satisfação, como advogado, ver a OAB ajudando a
sociedade a encontrar soluções para os novos problemas que enfrentamos”,
frisou.
