Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Casa realizou sua primeira sessão virtual
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de
parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta
última quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos
alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que
foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia
do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para
apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios
para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais
pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o
mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).
Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das
aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A
deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é
essencial para subsistência dessas crianças.
“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o
acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência
estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do
alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”,
argumentou a deputada Dorinha.
A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes
escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero
desperdício de recursos públicos”.
Telemedicina
Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o
uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise
provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado.
Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho
Federal de Medicina.
Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser
autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de
tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser
destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão
virtualmente.
A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações
da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas
particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades
realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sessão virtual
Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam
participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A
plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os
deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com
as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa
possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação
simbólica.
As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em
telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e
não conseguiram participar da sessão.