Câmara inicia ano com escolha de membros das comissões permanentes
São nove comissões que serão distribuídas aos 21 vereadores eleitos em 2020
A Câmara Municipal de São Carlos (SP) inicia a sua nova legislatura hoje, 26, com a primeira sessão do ano a partir das 15 horas, no edifício Euclides da Cunha. Dos 21 vereadores eleitos em 2020 seis se elegeram pela primeira vez na cidade, um foi reeleito após perder as eleições de 2016, outro foi suplente no mandato passado e 13 foram reeleitos.
A reunião terá como pauta exclusiva a escolha dos presidentes das nove comissões permanentes que irão analisar os projetos de leis que tramitam no Legislativo de autoria do Executivo e dos próprios vereadores. Confira as comissões:
– Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
– Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
– Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação
– Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
– Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho
– Comissão de Saúde e Promoção Social
– Comissão de Meio Ambiente
– Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência
– Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
O novo presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB) coordenará a sessão. Em entrevista ao Primeira Página ele afirmou que o seu partido tem um alinhamento político com a administração Airton Garcia (PSL), já que o vice-prefeito Edson Ferraz é do partido.
Entretanto, considera que a Presidência será pautada pela autonomia entre os poderes. “Podemos ser harmônicos, mas sem perder de vista a autonomia que a instituição Câmara tem garantida na Constituição Federal. Podemos buscar a simetria entre o Legislativo e o Executivo, pensando nos interesses da cidade. Mas estaremos atentos à autonomia e a liberdade constitucional que o cargo de vereador tem em sua essência”.
Pandemia – Roselei defendeu a volta de São Carlos para a fase laranja do Plano São Paulo de contingência e restrição de distanciamento social. “A vacina fez renascer a esperança, mas ainda assim dependemos do empenho e da responsabilidade de todos e todas. Sabemos que essa regressão para a fase laranja atinge toda a sociedade, em especial algumas categorias econômicas, mas é preciso redobrar os cuidados para evitar um colapso no nosso sistema de saúde”.
Austeridade econômica – A Câmara de São Carlos ostenta, já em algumas administrações, a austeridade econômica, o que reflete na devolução de parte do duodécimo ao Executivo. O presidente reforça que a austeridade no trato do dinheiro público é fundamental. A Câmara recebe um recurso de R$ 1,9 milhão/mês para a gestão do Legislativo.
“O tempo tem mostrado que a Câmara tem feito a devolução do excedente e é assim que tem de ser, mas sem perder de vista a infraestrutura necessária para que o vereador trabalhe dignamente e possa cumprir o seu papel para que foi eleito”.
