Câmara inicia na terça-feira limpeza da pauta
Limpeza de pauta é o termo que está sendo usado nos corredores da Câmara para que se coloquem em votação os projetos que ainda dependem da aprovação dos vereadores na próxima sessão, terça-feira. Até ontem eram 10 proposições na fila de espera para entrar na pauta de votação. Entre eles as contas, já com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, de Newton Lima (2007) e de Oswaldo Barba (2009).
De acordo com o presidente do Legislativo, Edson Fermiano (PR), a intenção e encerrar o ano e a legislatura sem deixar projetos de lei pendentes na Casa. “Incluo nesse rol de proposições as contas de 2007 e 2009 dos prefeitos Newton Lima e Barba (PT). Basta agora o Legislativo ratificar o parecer do Tribunal de Contas”, afirmou.
O presidente do Legislativo também afirmou que entre os projetos que estão programados para a análise dos vereadores, os dois Planos Municipais de Educação e Cultura vão ficar parados para a próxima legislatura. “Não há tempo hábil para que esses projetos percorram todo o trâmite das comissões e cheguem à pauta de votação. Mesmo sem essas duas proposições será necessária uma sessão extra para que se limpe a pauta”, declarou Fermiano.
Entre os projetos que estão na fila de espera existe um pedido de crédito adicional pela Prefeitura para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de R$ 514 mil, destinados à complementação orçamentária da merenda escolar. Há também um pedido para tornar entidade de utilidade pública e cerca de quatro projetos de vereadores, entre eles a criação do Conselho Municipal de Religião e o pedido para incluir no calendário oficial da cidade as encenações da Paixão de Cristo.
PLANOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Na apresentação do Plano Municipal de Cultura, pela Prefeitura, que estima R$ 5 milhões para realizá-lo, o projeto foi formatado de forma colaborativa pela Coordenadoria de Artes e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, garantiu a participação efetiva da sociedade civil e representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura, o que garantirá a continuidade das políticas públicas de cultura.
Esta iniciativa entra em choque com o Orçamento municipal de cultura para 2013 que estava previsto em R$ 4,5 milhões e dele já foi remanejado R$ 1 milhão para a Saúde, na sessão da última terça-feira, quando foram apresentadas as emendas ao Orçamento municipal. Com esse detalhe, a possível aprovação do Plano de Cultura e sua aplicabilidade ficariam comprometidas.
Já o Plano Municipal de Educação (PME) de São Carlos 2013-2022 traduz as políticas, definidas democraticamente, em metas e estratégias e constitui-se em referencial para o processo de tomada de decisões do poder público com vistas à melhoria da qualidade social da educação. O plano definiu 24 metas e 63 estratégias. Para construir o PME houve a participação dos trabalhadores da educação e das pessoas da comunidade na discussão e na elaboração de propostas para a educação no município.
