Câmara “limpa” pauta e aprova 20 projetos
Numa sessão bastante morna e marcada por um clima muito tranquilo entre os vereadores, houve, na tarde de ontem, a aprovação de todos os projetos que estavam em pauta. Destacam-se entre os projetos, o 311, da Prefeitura Municipal, que prevê a mudança da nomenclatura do Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira César. De acordo com o projeto, a Fundação Pró-Memória de São Carlos será responsável pelas atividades de coordenação e gestão do Museu, cabendo-lhes zelar pela conservação do acervo e manutenção da reserva técnica em local e condições adequadas.
O Museu de São Carlos, de acordo com o proposto, incorporará o Museu do Folclore, bem como todo o acervo do Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira César, exceto o acervo de artes visuais. Após catalogados e relacionados os objetos recebidos, a Fundação Pró-Memória de São Carlos enviará para publicação no Diário Oficial do Município o acervo sob sua guarda e responsabilidade.
Outro projeto interessante será o de número 326, também do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal do Idoso”. O artigo primeiro do projeto prevê que “fica criado o Conselho Municipal do Idoso, órgão de caráter permanente, paritário e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.”.
Também recebeu o aval do Poder Legislativo o projeto de lei 315/2012, do vereador Lineu Navarro (PT), que estabelece critérios para a distribuição de casa e lotes urbanizados no município de São Carlos, implementadas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
De acordo com o artigo primeiro do projeto, nos empreendimentos habitacionais financiados ou doados com recursos públicos, fica a Prefeitura Municipal, através da Prohab S/A, obrigada a proceder à realização de sorteios para distribuição de unidades habitacionais, lotes urbanizados e cestas básicas de materiais de construção observando as disposições legais sobre o parcelamento do solo urbano.
De acordo com o proposto pelo artigo terceiro do projeto de lei, o Conselho Municipal do Idoso será composto por dezesseis membros titulares e respectivos suplentes, conforme abaixo relacionado. O órgão contará com oito representantes do Poder Público e também representantes da sociedade civil organizada de São Carlos.
Vários projetos trataram da abertura de crédito adicional em Pastas do governo municipal, como o 327, 0 328, o 329, o 330, o 331, o 338 e o 339. Outros, como o 331, o 332, o 336 e o 337 trataram de autorização para a Prefeitura Municipal conceder subvenção a entidades são-carlenses.
O projeto 281, do vereador Ditinho Matheus (PMDB), que Institui a “Semana Ronald Golias” no Município de São Carlos, homenageando o saudoso comediante também foi aprovado. Outra iniciativa que recebeu sinal verde dos parlamentares foi o de número 296, que denomina de “Caminho das Flores” viela no Parque Santa Felícia Jardim de autoria de Ronaldo Lopes (PT). Também teve o mesmo aval dos vereadores o projeto 306, do vereador Marquinho Amaral (PSDB), que denomina Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil da Prohab.
Ainda foram aprovados os seguintes projetos: o 307, o 308 e 0 313, todos do presidente da Câmara, Edson Fermiano (PR). O primeiro denomina de “Antonio Novaes”, a Servidão de Passagem II que tem seu início na Avenida Otto Werner Rosel, próximo a via de acesso 5. E o segundo dá nome de “João Deriggi”, a Servidão de Passagem I que tem seu início na avenida Otto Werner Rosel, próximo a via de acesso 5. O terceiro denomina de “Florival Jayme Vanzo”, via pública no Jardim Maracanã. Foi também aprovado o projeto de lei 309, do vereador Dé Alvim (PT), que declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Senso Crítico”.
