Concessão do cemitério só para o próximo prefeito
Agora, a Prefeitura inicia a redação do Edital de Manifestação de Interesse Privado. Após, há a publicação em Diário Oficial às empresas interessadas
Passada a semana de aprovação do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Carlos a abrir estudos para a concessão do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, o secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci, admitiu que esse processo demora, aproximadamente, dois anos. “Nós queremos deixar tudo pronto para a futura administração dar seguimento”, informou.
Agora, a Prefeitura inicia a redação do Edital de Manifestação de Interesse Privado. Após, há a publicação em Diário Oficial às empresas interessadas. “As empresas interessadas deverão apresentar estudos técnicos e financeiros, destacando os riscos, os prazos e as remunerações. Compete à Prefeitura, avaliar qual é a melhor proposta, com preços outorgas, benefícios e prazos”, disse.
Caco Colenci acredita que após esse procedimento, o assunto voltará à Câmara para as discussões. “É um assunto muito complexo, pois não envolve apenas a administração do atual cemitério, mas a escolha de uma nova área, construção de velório e crematório municipal, assim como a aprovação de organismos de controle ambiental como a Cetesb”, confirmou. “O que nós pretendemos é tirar o peso da gestão do cemitério das costas da Prefeitura, porém sem prejudicar o usuário”, ratificou o secretário de Planejamento e Gestão.
Prazos
O projeto de estudo estabelece prazo de concessão de 35 anos renováveis por igual período, entretanto ainda é prematuro determinar prazos. “Tudo depende dos estudos a serem apresentados pelas empresas participantes”, disse Caco Colenci.
Outra preocupação diz respeito aos funcionários. O secretário de Planejamento e Gestão observou que todos serão realocados na administração. Os coveiros, por exemplo, podem trabalhar nos cemitérios Santo Antônio (Vila Prado) e de Santa Eudóxia.
A Prefeitura pretende deixar claro na proposta que todos os custos e despesas dos serviços e os encargos decorrentes do seu corpo funcional, trabalhista, previdenciário e securitário, correrão por conta da futura licitante vencedora desde a assinatura do contrato de concessão.
