Dalmo Dallari participa de debate na UFSCar
No último dia 9, o vereador Lineu Navarro (PT) acompanhou a palestra do jurista Dalmo Dallari, ocorrida no Teatro Florestan Fernandes da Universidade Federal de São Carlos, dentro das atividades da IX Feira do Livro da UFSCar.
Na oportunidade, o jurista discorreu sobre a história da democracia nas sociedades e a respeito dos instrumentos de participação popular na democracia contemporânea. Tratou dos avanços criados a partir da Constituição de 1988, citando as possibilidades do plebiscito, referendo e audiências públicas, instrumentos muito pouco utilizados pelo poder público para a definição da legislação e das políticas públicas implementadas pelos governos.
Durante o debate, Lineu tratou do cerceamento e direcionamento que diversos governos impõem ao funcionamento dos conselhos comunitários. “Ao contrário, seus membros deveriam ter ampla liberdade e autonomia para definirem posições que realmente reflitam a vontade dos setores sociais que representam”, afirmou o vereador.
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari é Professor Emérito desta faculdade e conhecido internacionalmente como formulador de novos conceitos a respeito das questões do Direito. Sua obra, “Elementos de Teoria Geral do Estado”, é referência bibliográfica em dezenas de faculdades de direito de todo o país.
