Política

Deputado apresenta trabalho de comissão voltado à indústria paulista


O novo marco legal referente às PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura foi tema de palestra do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) na sexta-feira, 25 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim foi convidado pelo Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic), que reúne mais de 100 entidades da cadeia produtiva em todos os seus elos e tem como missão apresentar uma agenda propositiva para fortalecer a indústria da construção e o investimento nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura econômica.

“Após anos de crise, é preciso retomar o crescimento econômico. E as PPPs e concessões são um bom caminho para isso”, destacou na abrtura do evento o presidente do Deconcic, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, adicionando ainda que “a segurança jurídica é essencial para atrair esses investimentos”.

Especialistas apontam que há no mundo atualmente uma grande liquidez de investimentos internacionais. O novo marco legal pretende destravar a situação econômica brasileira apostando nos investimentos em vez do consumo para gerar emprego e renda. A proposta quer modernizar a legislação e eliminar obstáculos para os investidores tanto nacionais quanto internacionais.

A iniciativa de uma nova lei sobre o tema foi elogiada durante a palestra pelo ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Gesner Oliveira. Para o advogado e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), o novo marco é bem-vindo para orientar melhor essas parcerias.

Ele destacou que “o Brasil ainda vem aprendendo sobre o tema. Por isso é importante uma lei orientadora. O que o deputado Arnaldo Jardim está propondo não é apenas uma nova lei, mas sim uma mudança cultural”.

Para a advogada Rosane Menezes Lohbauer, da Madrona Advogados, escritório que atua na área de infraestrutura, “percebe-se um esforço de transparência e de segurança jurídica nessa nova lei. Esse projeto vem para catalisar essa mudança cultural”.

Arnaldo Jardim destacou que a previsão é que a Comissão entregue o texto para votação ainda neste mês, apostando no bom relacionamento com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o Executivo para uma aprovação tranquila.

O deputado disse que “estamos fazendo este novo marco legal a quatro mãos com o Poder Executivo, com integrantes de vários partidos. Não podemos mais esperar, é necessário destravar os investimentos para que haja a retomada econômica no Brasil”.

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