Deputados adiam novamente votação
A Câmara adiou mais uma vez a votação da Lei Geral da Copa, projeto que define regras para a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Confederações em 2013, que estava prevista para esta terça-feira, 20.
O projeto pode ser votado nesta quarta-feira, mas isso depende de um acordo entre governo e oposição, que envolve a definição de uma data para a votação do Código Florestal, um tema controverso que provoca divergências dentro da base aliada.
Líderes oposicionistas prometem obstruir as votações até que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), se comprometa com um calendário para colocar a atualização de leis ambientais em pauta.
“Houve um entendimento aqui no colégio de líderes de que nós vamos dar 24 horas para discutir, debater melhor o tema do Código Florestal”, disse o presidente a jornalistas. “Há uma divergência ainda na base, uma divergência também com a oposição, que nós vamos precisar costurar até amanhã para poder garantir com maior tranquilidade a aprovação da Lei Geral da Copa.”
O projeto tramita em regime de urgência desde o início deste mês. O status, em tese, agilizaria sua votação, que tem sido adiada desde então.
O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), reafirmou que o andamento dos trabalhos na Casa dependem de uma data de votação do Código.
“Não tem acordo, o governo não sinaliza com uma data precisa de votação do Código Florestal e evidentemente que isso dificulta o andamento de todo o resto da pauta da Casa”, declarou.
“Esse é o ponto de partida para que a gente possa avançar em toadas as deliberações da Casa”, completou o líder.
O presidente da Câmara se comprometeu ainda a definir um dia para a votação do Código, caso situação e oposição não cheguem a um senso comum.
“Eu me comprometi a, não havendo um entendimento entre oposição e o governo entre os líderes em relação ao Código Florestal, eu marcarei a data”, garantiu. “Pode ser em abril, pode ser ainda durante o mês de março… nós vamos ver qual é a data mais adequada.”
A crise na base aliada – detonada há cerca de duas semanas com a rejeição da recondução de Bernardo Figueiredo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Senado, e explicitada com a troca das lideranças do governo nas duas Casas na última semana- provocou uma redução no ritmo de trabalho do Congresso.
A falta de “clima” na base tem impedido o governo de colocar temas polêmicosem votação. Oúltimo projeto considerado prioritário pelo governo a ser submetido ao voto dos deputados foi o projeto conhecido como Funpresp, que regulamenta a previdência complementar de servidores públicos, no final de fevereiro.
O governo teme uma nova derrota e evita o projeto que redefine as leis ambientais do país. Também recuou no projeto da Lei Geral da Copa para facilitar sua aprovação, ao retomar uma redação genérica sobre um dos dispositivos mais polêmicos do texto: o que trata da permissão à venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.
O recuo governista deixa dúvidas sobre as garantias assumidas junto à Fifa, sobretudo na questão do comércio de álcool. A entidade tem uma cervejaria entre seus patrocinadores.
