Eleito para STF, Fux procura militares
O ministro Luiz Fux foi
eleito na última quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as
Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes,
Fux já está em contato com generais e ministros do governo. A posse foi marcada
para o dia 10 de setembro.
“Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente
para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições
brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores
republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência
entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me
proteja”, disse o magistrado.
Fux vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que
buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas
viu a Corte ser repetidamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus
aliados após impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto.
“Ele é um homem do diálogo, vai administrar bem essa
aparente crise institucional. Que ele continue cumprindo o dever e administre o
Judiciário como um grande todo, no conjunto”, disse o ministro Marco
Aurélio Mello ao Estadão.
O futuro presidente do Supremo é o relator de duas ações
penais nas quais Bolsonaro é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro
por dirigir ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os casos foram
suspensos depois que Bolsonaro assumiu o Planalto, já que a Constituição proíbe
que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Fux
chegou a se encontrar com Bolsonaro quando ele era presidente eleito, em meio
às articulações nos bastidores para acabar com o auxílio-moradia na reta final
do governo Temer.
Uma das principais dúvidas sobre a gestão do magistrado é
quanto à implantação do juiz de garantias, medida barrada por decisão do
próprio Fux. O ministro marcou audiências públicas para discutir o assunto, mas
cancelou a programação por causa do avanço da pandemia. Um grupo de trabalho do
Conselho Nacional de Justiça (STJ) preparou uma proposta para regulamentar a
divisão entre dois juízes de investigações criminais, mas, para entrar em
vigor, o texto ainda depende de uma decisão do STF e da disposição de Fux de
levar o tema ao plenário.
Antecipação
A eleição de Fux, prevista para ocorrer apenas no segundo
semestre, foi antecipada para ontem, “em função da pandemia e para
facilitar o processo de transição na Corte”, de acordo com a assessoria do
STF. Toffoli e Cármen Lúcia, por exemplo, foram eleitos apenas um mês antes de
assumirem o comando da Corte.
O Supremo tradicionalmente segue o princípio da antiguidade,
elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação ali e que
ainda não tenha chefiado o tribunal. A votação secreta foi feita à distância,
por videoconferência, na sessão plenária de ontem. A ministra Rosa Weber será
vice-presidente do STF durante a gestão Fux.
Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e
doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux foi indicado pelo
então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para uma vaga no Superior
Tribunal de Justiça (STJ). Dez anos depois, assumiu uma cadeira no STF após ser
escolhido pela então presidente Dilma Rousseff, com o apoio do ex-governador do
Rio Sérgio Cabral.
O ministro também presidiu uma comissão de juristas
responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos
episódios de maior atrito com o Congresso, Fux mandou devolver para a Câmara um
projeto com 10 medidas de combate à corrupção porque o projeto, de iniciativa
popular, foi desconfigurado pelos parlamentares.