Encontro estadual reúne 500 pessoas em São Carlos
Cerca de 500 pessoas de aproximadamente 200 cidades de todas as regiões do Estado participaram, durante todo o dia de ontem, na sede do CPP (Centro do Professorado Paulista) do IV Encontro Estadual de Alimentação Escolar. O evento foi realizado pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), que tem como presidente o diretor do CPP de São Carlos e região, Azuaite Martins de França.
O seminário foi marcado por palestras dinâmicas com temas atuais. Os nutricionistas receberam materiais que ajudarão de forma prática na área de alimentação escolar. Além disso, o evento foi marcado por exposição de lançamentos e novidades da área. “Mais de 450 pessoas se inscreveram pelo site e temos o prazer de receber tanta gente para debater temas importantes para a alimentação de nossos estudantes”, afirma Azuaite.
A parceria promovida para a concretização do Encontro envolveu empresas e instituições públicas e classistas, como CPP, Nestlé, Freskito, Frisa, São Braz, Brasil Foods, Nutrimental, Socom Alimentos, Amnpal, MDB, Prefeitura de São Carlos, Suco Jandaia, Nova Aliança, Citro Cardilli, JBS, Friboi e Pampeano e contou também com o apoio do Conselho Regional de Nutricioniastas, Ação Fome Zero, Apeoesp, Afuse.
O presidente do CPP Estadual, José Maria Canceriero, ressaltou que vê com “bons olhos” eventos como o realizado ontem em São Carlos. “Militamos no magistério. Este conselho veio completar a necessidade de cuidarmos preventivamente de nossas crianças. Temos que dar uma alimentação sadia, fiscalizarmos e garantirmos o desenvolvimento físico e intelectual de nossas crianças”.
O diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria de Estado da Educação, Rodrigo da Silva Pimenta, enfatiza a questão da informação e do conhecimento quanto aos alimentos servidos aos estudantes. “Debatemos questões importantes, ligadas à alimentação de nossas crianças e jovens. Eventos como este são muito importantes para avançarmos na educação”.
Na opinião da dirigente regional de Ensino, Débora Gonzáles Costa Blanco, a disseminação do conhecimento pode subsidiar os profissionais da educação, como nutricionistas e professores sobre a importância da comida servida aos estudantes. “A alimentação tem que ser balanceada e qualificada. Na nossa região temos uma qualidade ótima. É um serviço muito bem prestado por todos. Servimos 32 mil refeições por dia, sendo 25 mil só em São Carlos”.
Quem fez questão de participar do evento foi o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, que representou o prefeito Oswaldo Barba, que estava ontem em Brasília, participando da Marcha dos Prefeitos. “O nosso prefeito sempre tem dito que as parcerias visando atender nossos estudantes são sempre boas. Temos buscado as parcerias para melhorar a educação como um todo”.
Novo Mercado
Agricultura familiar fornece 38% da merenda
Marco Rogério
De acordo com dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Carlos, um total de 38% dos alimentos servidos na merenda escolar nas redes estadual e municipal da cidade são provenientes da agricultura familiar. O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, afirmou ontem que as legislações que criaram as parcerias entre municípios e pequenos produtores “reinventou” a agricultura familiar.
“Como estes pequenos agropecuaristas não tinham como concorrer com os grandes produtores, eles viviam sérios problemas para manter seus negócios. Não havia como competir com gigantes do setor. Este programa de parceria gerou novas oportunidades. As famílias ficaram no campo conseguindo gerar renda. O programa de alimentação escolar é um dos mais bonitos de São Carlos. Ele fomenta a agricultura local, garante alimentos de qualidade aos alunos, principalmente para jovens trabalhadores que fazem uma excelente refeição à noite, como muitas crianças carentes que têm a melhor refeição na escola”, conclui Rosoé.
LEGISLAÇÃO – A partir de 2009 todos os municípios e estados devem ter entre os alimentos comprados, itens da agricultura e do empreendedorismo familiar rural. Inicialmente a Medida Provisória 455 de 28 de janeiro de 2009 dispôs sobre o assunto, indicando a utilização de no mínimo 30% dos recursos transferidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação – MEC, no ano fiscal (período entre janeiro e dezembro).
A Lei 11.947/09 permite que o agricultor/empreendedor familiar rural, mesmo aquele que produz informalmente os alimentos, se organize e se qualifique estendendo sua área de atuação. Por outro lado os gestores públicos no Programa de Alimentação Escolar que adquirem os alimentos estão tendo a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento local de forma sustentável.
As compras podem ser realizadas por meio de Chamadas Públicas dirigidas aos agricultor/empreendedor familiar rural, que podem fornecer até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por ano fiscal por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP (Lei 11.947/2009). Para as compras considerando a Lei Estadual Lei 14.591/11 a aquisição de gêneros alimentícios na poderá ser feita até o valor máximo de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por ano, por agricultor e suas organizações, também considerando 30% (trinta por cento) do repasse.
