Entidade de juízes pede a Aras que denuncie Cid por tentativa de homicídio
A União Nacional dos Juízes
Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras
que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de
homicídio qualificado “com emprego de meio resultante em perigo
comum” e de “impossibilidade de defesa das vítimas”.
O pedido tem relação com o episódio em que o
senador foi atingido por dois tiros de pistola ao tentar derrubar, a bordo de
uma retroescavadeira, o portão de um quartel da Polícia Militar ocupado por
soldados grevistas e seus familiares em Sobral, no interior do Ceará, na
quarta-feira (19).
A representação protocolada na última
quinta-feira (20) junto à Procuradoria-Geral da República alega que, “com
intenção dolosa, previamente orquestrada e amplamente anunciada”, Cid
“arremessou” a retroescavadeira contra as pessoas que se colocavam em
frente ao portão do quartel da PM em Sobral.
No mesmo dia os deputados federais Capitão
Wagner (Pros-CE), Major Fabiana (PSL-RJ) e Capitão Alberto Neto
(Republicanos-AM) registraram boletim de ocorrência contra Cid Gomes sob a
justificativa de que o senador atentou contra a vida dos policiais militares em
Sobral.
O texto da Unajuf transcreve fala do senador
que, em frente ao quartel, pediu que os manifestantes deixassem o prédio,
usando um megafone. “Esse movimento é ilegal. Vocês têm cinco minutos para
pegarem seus parentes e saírem daqui em paz. Cinco minutos ” Houve
confusão. Enquanto Cid e seus apoiadores estavam de um lado do portão, homens
encapuzados ficavam do outro lado.
Segundo a Unajuf, o meio utilizado por Cid
“indica um real e potencial risco do evento morte daqueles que ali
estavam”. A entidade argumentou ainda que os dois tiros de pistola calibre
40 que atingiram a região do tórax de Cid se trataram de “legítima
defesa”. O senador recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital do Coração de Sobral nesta quinta e fica agora aos cuidados da enfermaria.
“Pela rápida ação dos que ali estavam,
houve a legítima defesa de uma ou mais vítimas, que fizeram cessar a
carnificina eminente, realizando disparos de projéteis de arma de fogo rumo ao
autor do fato, que por sorte ou perícia dos que realizaram se logrou êxito
contra o agente criminoso, tanto que só assim cessou a conduta hedionda”,
pontua a representação.
O comando da PM do Ceará trata dos disparos
também como tentativa de homicídio.
Ao fim da representação, a Unajuf pede, caso a
PGR não entenda que é o caso de promover ação penal, que seja instaurado
inquérito do Ministério Público para colher elementos sobre o episódio.
Tensão
A tensão envolvendo o governo cearense e
policiais militares e bombeiros começou por uma demanda de reajuste salarial em
dezembro. Quatro batalhões da PM foram atacados, segundo o governador do
Estado, Camilo Santana (PT), aliado político de Cid.
As ações foram executadas por encapuzados. O
governo suspeita que os responsáveis sejam policiais. Por isso, Santana
solicitou o apoio de tropas federais para reforçar a segurança.
O ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sérgio Moro, autorizou na quarta o envio da Força Nacional de Segurança Pública
para o Ceará. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das
Forças Armadas no Estado.
Os ministros do Supremo criticaram nesta quinta
a paralisação dos PMs em Sobral, sob a alegação de que o movimento é
“ilegal”. A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de
militares.
