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“Existe uma quadrilha atuando na Prefeitura”, diz Djalma Nery

Novo relator da CPI que investiga possível improbidade administrativa aponta indícios de nove crimes e recomendará cassação do prefeito

29/06/2022 00h21 - Atualizado há 1 mês Publicado por: Redação
“Existe uma quadrilha atuando na Prefeitura”, diz Djalma Nery

O vereador Djalma Nery (PSOL), recentemente, assumiu a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela Prefeitura e pela Progresso e Habitação São Carlos S/A (Prohab). O parlamentar, que está escrevendo o relatório do caso, vê indícios do cometimento de nove crimes e diz que há uma quadrilha atuando no governo municipal. O vereador irá recomendar a abertura de processo de cassação do Prefeito Airton Garcia no relatório da CPI.

Djalma diz que o relatório da CPI deverá ficar pronto até sexta-feira (1), quando deverá ser submetido para votação dos membros da Comissão. “Vou despachar o relatório para o Ministério Público, o Tribunal de Contas, para o Ministério Público do Trabalho, porque também tem indícios de infrações trabalhistas envolvendo o caso e recomendar à Câmara a abertura de uma Comissão Processante, porque há esquema de corrupção montado para roubar os cofres públicos”.

“É um caso realmente assustador, do ponto de vista de agentes públicos e empresários que dominam a tramitação das compras públicas e criaram mecanismos para burlar a concorrência e se beneficiar, inclusive sem necessariamente prestar os serviços contratados. Então, só podemos descrever isso como uma quadrilha que sistematicamente, a partir de relações políticas e do domínio da máquina pública de tramitações, vem há algum tempo já se locupletando com recursos públicos, através de um esquema sofisticado”, disse Djalma.

De acordo com Djalma, existe uma empresária da cidade que, ao que tudo indica, é uma laranja e esposa de um cargo comissionado da Prefeitura. “Ela tinha uma empresa de venda de veículos e, após a vitória do atual governo, eles decidiram mudar repentinamente o ramo da atividade da empresa para construção civil e outros serviços, uma coisa que até então eles nunca tinham praticado”.

O vereador pontua que a empresa passou a ser contratada por diversas pastas, sempre com dispensa de licitação. Além disso, segundo o parlamentar, toda a tramitação para o pagamento dessas notas também é completamente suspeita. Em quase todos os casos, a contratação de serviços de locação de caminhão, por exemplo, de 240 horas, era paga com menos de um quarto dos serviços prestados.

“Então, ela estava contratada para 240 horas, prestava 32 horas, emitia nota e recebia. Isso fere completamente o processo administrativo e, inclusive, numa das ocasiões, o secretário à época, Vereador Paraná Filho sequer assinou a liberação do pagamento da nota como ordenador de despesas e, mesmo assim, o marido da empresária buscou a assinatura do prefeito para que pudesse liberar o dinheiro para a esposa”, denunciou Djalma.

Por fim, o parlamentar tem a expectativa de que o desfecho da investigação seja colocar na cadeia as pessoas que roubam os cofres públicos. “Eu espero que a gente possa quebrar esse ciclo, com os responsáveis sendo punidos exemplarmente e que isso não mais aconteça em São Carlos”.

 

BOX: OS POSSÍVEIS NOVE CRIMES IDENTIFICADOS POR DJALMA NERY

1) Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade;

2) Violação à isonomia dos processos de contratação pública – orçamentos de cobertura combinados (fraude concorrencial);

3) Emissão irregular de Nota Fiscal, que deveria ter sido anulada por ter sido emitida inoportunamente (notas emitidas sem o serviço efetivamente prestado);

4) Suspeitas de que, no caso da locação para a Secretaria de Agricultura, sequer houve o trabalho, pois a presença do caminhão locado não foi confirmada por ninguém além de quem atestou a nota;

5) Advocacia administrativa. Cargo comissionado assina nota da esposa para benefício próprio de sua família. E empresa recebeu e-mail privado trocado entre secretários;

6) Violação a direitos trabalhistas;

7) Infrações contábeis: documentação não foi mantida por prazo mínimo exigido

8) Infrações administrativas do Executivo ao não enviar documentações solicitadas no prazo (conforme mencionado durante algumas oitivas);

9) Indícios claros de falso testemunho da empresa.

 

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