Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres inicia trabalhos
A Frente Parlamentar tem como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres
Foi realizado na segunda-feira (29) o primeiro encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de São Carlos, uma iniciativa da vereadora Raquel Auxiliadora (PT). A reunião contou com a participação de representantes de serviços públicos, organizações, movimentos sociais, além de autoridades públicas. Devido às restrições impostas pelo combate à pandemia, foi feita de forma online.
“É muito emocionante ver tantas pessoas importantes unidas em prol dos direitos da mulher. Uma iniciativa nova que abre a Câmara Municipal para as entidades, para a sociedade civil, para o poder público, para qualquer mulher que queira ter vez e voz, construindo um espaço de diálogo e de construção coletiva”, destacou Raquel.
Participaram do evento, além da vereadora propositora, o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB), a vereadora Professora Neusa (Cidadania), a deputada estadual Marcia Lia (PT), a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, e representantes das seguintes entidades: Defensoria Pública, Promotoras Legais Populares, Levante Popular da Juventude, Mulheres do Brasil, Projeto Eu me Protejo, Instituto Angelim, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Tutelar, Economia Solidária, Movimento Negro, ADUFSCar e Mulheres do PT, do PCdoB e do PSOL. Também estiveram presentes professoras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), servidoras de órgãos públicos relacionados ao tema e demais interessados.
A Frente Parlamentar tem como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.
As discussões do encontro desta semana foram iniciadas com a apresentação de uma pesquisa realizada pelo coletivo das Promotoras Legais Populares sobre dados de violência contra a mulher no município, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Frente. A exposição, feita por Maribia Oliveira, ofereceu estatísticas dos atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha) realizados pelos diversos órgãos que oferecem esse serviço direta ou indiretamente. Depois, foi aberto o espaço de fala para que os participantes pudessem externar suas expectativas quanto à atuação da Frente.
A vereadora Raquel apontou que todas as contribuições do encontro foram anotadas para formar um documento de base e propôs que seja realizada uma nova reunião no próximo mês, previamente agendada para o dia 26 de abril, com o objetivo de fazer um plano de trabalho, com metas e prioridades. “A ideia é que a gente monte um grupo de trabalho com todas as organizações que se propuseram a fazer parte da Frente. Precisamos ter efetividade no trabalho, colocar metas e cumpri-las”, declarou.
É possível ter acesso ao vídeo do evento no Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos) da Câmara, bem como no site do Legislativo (camarasaocarlos.sp.gov.br), na aba Sessões>Solenes.
