Governo de SP publica decreto para aumentar competitividade na produção de amendoim
Decreto 66.391 assinado por Rodrigo Garcia promove importantes mudanças para impulsionar o crescimento e competitividade no setor
O Governo de SP atendeu ao pedido do deputado Ricardo Madalena, através do decreto 66.391, para fortalecer a produção de amendoim que gera empregos, renda e desenvolvimento, principalmente para o interior paulista. Um trabalho conjunto com o deputado federal, Carlos Motta, o vereador de Tupã, Alexandre Scombatti, e os representantes da Associação dos Beneficiadores de Amendoim do Estado de São Paulo (ABEAESP).
O decreto 66.391 assinado pelo vice-governador Rodrigo Garcia promove importantes mudanças para impulsionar o crescimento e competitividade no setor como o retorno do crédito outorgado para 10,8%, a retirada da obrigatoriedade de recolher o ICMS antecipado, em Guia Especial, nas vendas para outros estados, além de permitir que os produtores que não possuem maquinários próprios se credenciem junto a Secretária da Fazenda e Planejamento para receber repasses de crédito.
“O apoio do vereador Alexandre Scombatti e dos deputados Luiz Carlos Motta e Ricardo Madalena foi fundamental para que os nossos pleitos caminhassem e fossem atendidos”, acrescentou o presidente da ABEAESP, Cristiano Zanguetin Fantin. “As alterações previstas no decreto vão aumentar a competitividade de nosso produto”, destacou.
“São Paulo é um dos principais produtores de amendoim no Brasil, principalmente nos municípios do interior. É um setor que vai impulsionar a retomada do crescimento econômico com mais oportunidades para toda a população, e por isso conta com todo o apoio do nosso mandato”, enfatizou o parlamentar que é líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa.
Madalena promoveu importante reunião em outubro de 2019 com o Secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, para levar as demandas dos produtores. Também participaram do encontro o vereador de Tupã, Alexandre Scombatti, o prefeito de Herculândia na época, Richard Itapuã, e empresários e representantes de cooperativas e de exportadores de amendoim.
“Seguiremos somando forças para viabilizar importantes avanços para o agronegócio que promove o desenvolvimento regional. Esse é o compromisso do nosso mandato seguir representando o setor no parlamento paulista e intermediando as demandas junto ao governador João Doria e vice-governador Rodrigo Garcia”, finalizou.
