Governo revê trecho sobre bebida
Na tentativa de aprovar a Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, o governo voltou a mudar de posição nesta terça-feira, 20, na questão da comercialização de bebidas alcoólicos em estádios e abriu negociação com a oposição, que quer vincular a votação do projeto a uma data para a Casa analisar o Novo Código Florestal.
Após reunião entre líderes da base e os ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ficou acertado que o texto da Lei da Copa que vai à votação apenas suspenderá a legislação federal que trata da venda de bebidas em estádios.
Essa manobra abre margem à interpretação de que caberá aos Estados decidir se suspendem durante o Mundial leis locais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas.
Na avaliação do ministro do Esporte, “o governo manteve a posição de defender o cumprimento das garantias” assumidas pelo país junto à Fifa, o que inclui a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa.
O ministro Aldo Rebelo argumentou que os governadores dos Estados que receberão partidas da Copa também assinaram compromissos junto à entidade.
Para o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que também participou da reunião, a Fifa teria de negociar a liberação da venda de bebidas alcoólicas com sete Estados.
A questão é sensível para a Fifa, que tem uma marca de cerveja entre seus principais patrocinadores.
A oposição, por sua vez, promete se aliar à bancada ligada à agropecuária e atrapalhar a votação da Lei Geral, a não ser que o governo defina uma data para a votação de um outro projeto polêmico: o Novo Código Florestal. Por não haver acordo sobre um calendário de votação desse texto, a Lei da Copa não será votada nesta terça-feira, segundo líderes da oposição.
“Se não houver essa data, não temos interesse em votar (a Lei Geral da Copa)”, disse a jornalistas o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).
O líder tucano vê um descontentamento com o governo entre os parlamentares ligados ao agronegócio, por conta da demora na votação do Novo Código.
“A bancada ruralista está achando que levou uma bola nas costas do governo”, disse.
O Palácio do Planalto busca adiar a votação do Código Florestal temendo uma derrota. Na última semana a articulação política do governo no Congresso sofreu turbulências que resultaram na troca dos líderes do governo na Câmara e no Senado.
ALTERAÇÃO GARANTIRIA VITÓRIA
Líderes aliados reconhecem que a mudança de posição no ponto da Lei Geral da Copa que trata da venda de bebidas alcoólicas facilita a aprovação da matéria.
“Na opinião da maioria, (a mudança no texto) facilita a aprovação do acordo feito pelo governo com a Fifa”, disse o líder governista na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), a mudança realizada no texto nesta terça “garante a vitória, do governo e do Brasil”.
Na semana passada o governo chegou a afirmar que a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios não estava explícita nos compromissos que assumiu com a Fifa.
Posteriormente, no entanto, voltou atrás e garantiu que todos os compromissos assumidos com a entidade que comanda o futebol mundial, inclusive o que trata da comercialiazação de bebidas alcoólicas, seriam cumpridos.
