Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última
quarta-feira (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional
proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que
está em tramitação.
Após reunião extraordinária com
secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai
enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado
(IVA), com unificação de tributos sobre consumo.
“Está
indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles (os
estados),
por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a
nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um
pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar
tudo direitinho”, disse.
O secretário de
Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de
Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha,
disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta com os
estados.
“Ele
disse que não quer mandar uma PEC (Proposta
de Emenda à Constituição)
isolada. A proposta dele será construída em conjunto com os
estados”, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de
trabalho para debater sobre a reforma.
Padilha
disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta,
mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos
os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo
no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de
perdas de arrecadação.
“Pela
proposta do governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota
e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA
único dividido para estados e municípios e União”.
O
secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o
ministro não deixou claro como será o envio da proposta do governo
federal, se por meio de PEC, por exemplo. “O ministro disse que vai
fazer sugestões ao texto que já está tramitando”.
Fonteneles
acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação
para alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com
uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo
federal de um novo pacto federativo.
“A
ideia é que haja a união das duas agendas [reforma tributária e
Pacto Federativo] para que seja viável a reformulação do sistema
tributário nacional”, disse Fonteles.
