Helena Antunes faz balanço de sua gestão e exalta legado
Ex-Secretária de Gestão de Pessoas ficou nove anos à frente do cargo e deixa projetos prontos para serem implementados
Após nove anos e quatro meses, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São Carlos deixou de ser comandada pela Dra. Helena Carmo Antunes. Ela pediu exoneração do cargo no último dia 27 de abril. “Pude dar uma contribuição à Prefeitura e à sociedade são-carlense. Acredito que estava na hora de sair. Não estou deixando questões muito em aberto para resolução, também deixei muitas questões resolvidas ou encaminhadas”, destaca Helena.
De acordo com Helena, que trabalhou com dois prefeitos (Paulo Altomani e Airton Garcia), houve uma série de melhorias na pasta nesse período. “Eu me sinto bastante gratificada, acredito que tive apoio de ambos e pude desenvolver uma série de melhorias na área da Gestão de Pessoas. Quando eu cheguei em 2013, a Secretaria era mais voltada às questões administrativas, de Departamento Pessoal e nós buscamos dar uma característica mais de Gestão de Pessoas. Quando fizemos a reforma administrativa, criamos o Departamento de Gestão de Carreira, que visa trabalhar mais próximo ao servidor público, para trabalhar as questões de avaliação de desempenho, estágio probatório, ouvidoria e também criamos o Departamento de Qualidade de Vida do Servidor, que cuida do bem-estar e saúde do funcionalismo público”, destacou.
Além disso, Helena também relata as mudanças internas realizadas na pasta, com intuito de atender melhor o servidor. “Temos atendimento presencial, online, o servidor pode agendar seu atendimento. Nesses oito anos nós pudemos mudar bastante o relacionamento com o funcionalismo municipal. Criamos um comunicado oficial da Secretaria no Diário Oficial, também criamos um canal de SMS para falar com os servidores, que ficam sabendo em pouco tempo as informações a respeito do pagamento de salário, por exemplo. A tensão entre empregador e empregado existe, mas entre os pontos positivos e negativos, o balanço é positivo”.
De acordo com a ex-secretária, o primeiro desafio ao assumir a pasta é ter um certo período de análise do que está acontecendo. “Num primeiro momento, senti muita desorganização. Era lutar contra um sistema que era uma balbúrdia, em que alguns eram atendidos e outros não. Então, sabia que precisava organizar. Criei formas para as pessoas fazerem solicitações à Secretaria. Desde janeiro de 2014, todo documento que entra na Secretaria é protocolado, tem número e tem resposta”.
Atualmente, Helena relata que toda solicitação à Secretaria é feita através de requerimento. “Em 2021, tivemos um quantitativo de 11.300 requerimentos, os quais são acompanhados mensalmente, para ver o desempenho interno da Secretaria, se está tendo andamento ou não, visualizando a quantidade de requerimentos pendentes. Quando há uma quantidade grande de requerimentos não respondidos, investigamos os motivos e atuamos para dar uma resolução. A média mensal de requerimentos não solucionados é de 4%. Acredito que esse acompanhamento dá uma qualidade interna grande”.
Helena também analisa as mudanças no quadro de servidores da Prefeitura. “Estudei todo o quadro de servidores da Prefeitura (apenas administração direta) desde 2001, quando foi implementada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele evoluiu de forma que Saúde e Educação aumentaram significativamente sua participação, pois são as áreas que mais contratam. Atualmente, as duas áreas representam 72% da Folha de Pagamento. Entre 2001 e 2004, elas representavam 56%. Também tivemos um desafio da estrutura administrativa, pois em 2013, quando assumimos, havia uma estrutura muito inchada com cargos de confiança e, na reforma feita em 2018, conseguimos enxugar bem a máquina. O custo dos cargos de confiança chegou a ser 22% da Folha de Pagamento, entre 2005 e 2008, e hoje é 12%”.
Helena destaca ainda que, desde 2014, foram realizados 15 concursos públicos e já há novos programados. “Deixamos assinado contrato com a empresa para realizar novos concursos. Não fizemos em 2020 e 2021, devido à Lei Complementar 173/2020. Também deixei pronto um projeto de aumento de vagas para servidores efetivos, que poderá ser analisado em breve pela Câmara”.
Por fim, Helena ressaltou que durante seu período à frente da pasta, a Secretaria de Gestão de Pessoas sempre trabalhou em equipe. “Sempre ouvi as pessoas. Eu sento, discuto, debato as ideias. Quando vejo que estou errada, acato outras ideias. Fiz tudo o que foi possível para resolver os problemas e ajudar. Acredito que cumpri com aquilo que me propus e fiz com gosto e vontade de acertar”.
PLANO DE CARREIRA-Um dos principais legados que Helena Antunes deixará aos servidores municipais é a regulamentação da Lei Municipal que instituiu o Plano de Carreira. De acordo com a ex-secretária, caso a Prefeitura siga o cronograma, é possível que os servidores tenham sua progressão na carreira já em dezembro deste ano.
“A progressão na carreira é algo esperado pelo servidor há bastante tempo. A lei foi criada em fevereiro de 2012, último ano da gestão Oswaldo Barba. Mas, quando entramos em contato com a lei, vimos que existia uma série de falhas processuais que precisamos trabalhar ao longo desses anos. Conseguimos eleger as comissões, o Conselho Municipal de Gestão da Carreira e o Colegiado de Gestão de Desempenho”, destaca Helena.
Mesmo com a pandemia da Covid-19, Helena pontua que o Colegiado seguiu trabalhando e conseguiu criar os indicadores para avaliação de desempenho. “No final de abril, o processo foi encerrado para ser encaminhado ao Prefeito. Deixamos um cronograma pronto que, se for aprovado pelo prefeito, está prevista avaliação em agosto e, aqueles que tiverem avaliação acima do mínimo, terão sua progressão em dezembro. Já tem minuta de decreto e portaria para avaliação do prefeito. Acredito que isso terá sequência, pois é uma aspiração antiga dos servidores. Haverá uma alteração na lei, que precisará passar pela Câmara, solicitando que a primeira promoção seja feita com uma avaliação só, pois a lei atual prevê duas avaliações”.
Segundo Helena, foi construído um conjunto de 15 indicadores, sendo 10 gerais e cinco específicos para cada emprego. “Quero destacar que esses indicadores foram produzidos pelo colegiado, composto por servidores eleitos para esse fim, sem qualquer interferência da Secretaria”.
BIOGRAFIA- Helena Carmo Antunes é Engenheira Civil (USP-São Carlos 1969), Mestre em Engenharia de Estruturas (USP-São Carlos 1972), Doutora em Engenharia Civil (USP-São Carlos 1978) e Pós-doutorado pelo Wessex Institute of Technology (Inglaterra).
Possui especialização em Metodologia de Ensino de Graduação, e pós-graduação “Lato Sensu” em Gestão de Organizações e Recursos Humanos. Atuou como professora e pesquisadora na Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de São Carlos por 32 anos.
