Ibaté: Erros impedem aprovação do plano de carreira dos professores
Um projeto de lei solicitando a revisão do plano de carreira do magistério de Ibaté que foi enviado pela Câmara no ano passado ainda não entrou em votação e atualmente está sendo analisado pela Prefeitura.
O projeto foi feio por uma empresa de advogados de Ribeirão Preto solicitada por João Siqueira durante a sua gestão interina e tinha como objetivo melhorar o antigo plano de carreira do magistério para resolver alguns problemas que os professores que trabalham na rede de ensino municipal enfrentam.
Segundo o presidente da Câmara, João Siqueira (PP), esse projeto é muito importante para o professorado da cidade e ainda não entrou em votação para que possa ser aprovado.
“Mesmo com a retirada do documento para análise, eu esperava que em breve a Prefeitura já colocasse esse projeto em votação”, lamenta Siqueira.
Em entrevista ao Primeira Página, o assessor jurídico da Prefeitura, Alessandro Magno, contou que esse projeto de lei só não entrou em votação ainda, pois necessita de correções.
“Existem erros gravíssimos no projeto, e se fosse aprovado do jeito que está, iria acabar prejudicando os professores ao invés de trazer benefícios”, afirma o assessor.
Entre os erros mostrados e justificados por Magno, estão a falta da função de diretor junto às outras funções do magistério no início do projeto, no momento em que cita os diretores falta acrescentar os vices diretores e quando cita o professor substituto e realiza a criação do cargo de assistente de professor, em ambos não é denominado quando eles serão contratados e como será exercida essas duas funções.
O plano também contém frases confusas e outras que geram interpretações dúbias, há também um artigo especificando quando e como será feito o pagamento de hora extra, sendo que perante a lei isso não é aceito, pois o professorado recebe por hora/aula, além da classe de professores voltados para a educação especial, foi completamente esquecida no documento.
A assessora da Educação de Ibaté, Andréia Adriana Viera Cintra, diz que na próxima semana irá estudar esse plano, no qual ela acredita que deve ser visto com novo olhar.
“Os professores querem muito esse plano, o que está em vigor está desatualizado com relação a remuneração, a carga horária, a consideração do profissional pela sua formação e tempo de serviço na rede de ensino”.
De acordo com a assessora essas questões serão trabalhadas em reuniões e audiências públicas, e tudo será feito com o apoio e ajuda dos professores.
A prefeita Lu Spilla (PSDB) diz que irá participar das reuniões com todos os funcionários para saber melhor quais são as necessidades. Ela pretende colocar esse projeto em Plenário para votação o mais rápido possível.
“O plano de carreira do professorado é importante e deve ser melhorado e atualizado, mas é necessário que ele seja feito de maneira adequada, seguindo a constituição”, declara ela.
