Ítalo Cardoso defende avanço da economia solidária
Ex-deputado reafirma luta pela implantação do Conselho Estadual da Economia Solidária que o governo estadual reluta em formalizar
Reportagem: Marco Rogério
Durante visita a São Carlos na manhã do último sábado, 4 de dezembro, o assessor do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), Ítalo Cardoso, reafirmou sua luta em prol da economia solidária no Estado de São Paulo e no Brasil como um todo. Em sua passagem pela cidade, ele visitou o jornal PRIMEIRA PÁGINA, onde foi recebido pelo diretor do periódico, Marcos Santos.
“É um prazer estar em São Carlos, uma cidade muito importante na minha vida política. Aqui sempre foi rota de passagem desde quando era sindicalista. Quando fui deputado estadual também tive presença forte aqui. No momento eu assessoro o deputado Luiz Fernando. Administrei o Anhembi durante 4 anos e agora voltou à ALESP e retomei os contatos com companheiros como o Carlos Henrique, o Xexéu David e vários outros”, explica ele.
A luta pela afirmação e avanço da economia solidária foi destacada pelo líder político. “Um dos temas muitos caros para mim, e que vim discutir nesta cidade, é a economia solidária. E encontrei em São Carlos um grupo bastante organizado. A economia solidária é uma fonte de trabalho, de renda e de reconhecimento do trabalhador. Encontramos aqui um grupo bastante organizado que atende a interesses tanto do deputado Luiz Fernando que tem forte atuação nesta área quanto dos próprios trabalhadores, que precisam de um apoio”, comentou.
Cardoso também destacou a luta pela criação e consolidação do Conselho Estadual da Economia Solidária. “Na semana passada tive uma reunião com o secretário da Casa Civil, Cauê Macris, com um grupo que trabalha neste setor, que é a Ecosol, para tratar da regulamentação da lei que institui o Conselho de Economia Solidária do Estado de São Paulo. Esta lei já foi aprovada há algum tempo na ALESP, mas que está parado. O governo estadual não regulamenta a lei, o governo do Estado não cria um fundo para poder instrumentalizar a economia solidária, não cria este conselho. Então abrimos uma frente e as conversas estão avançando e venho a São Carlos para aprofundar este trabalho”, ressaltou.
Ítalo Cardoso foi vereador em São Paulo de 1988 até 2002, quando se elegeu deputado estadual. Considera que as marcas de sua atuação política sejam o combate a todas as formas de exclusão social, preconceito e discriminação e a luta pela democratização e transparência na gestão dos negócios públicos.
Os vários projetos de lei apresentados na ALESP por Ítalo Cardoso têm como característica principal a defesa dos direitos humanos e da cidadania, afirma o deputado. É presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
O QUE É ECONOMIA SOLIDÁRIA?
Basicamente, Economia Solidária é o nome dado ao conjunto de atividades econômicas, seja de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito organizadas sob a forma de autogestão (forma de organização onde a administração da empresa é feita pelos seus participantes, com democracia direta, sem a figura do “patrão” e com igualdade entre seus membros).
Os historiadores e estudiosos dizem que o termo surge na Grã-Bretanha, durante a Primeira Revolução Industrial. Foi uma reação dos artesãos que perderam seus empregos para as máquinas à vapor e na passagem do século XVIII para o século XIX surgiram os primeiros sindicatos e as primeiras cooperativas (símbolo da economia solidária).
Porém, podemos dizer que a economia solidária já existe e acontece muito antes desta data. Partindo da visão intercultural, e baseando-se no conceito de movimentos econômicos fundados na solidariedade, foram reconhecidas práticas solidárias milenares no campo econômico muito antes da Revolução Industrial.
O CONCEITO
A Economia Solidária, por definição, tem a pretensão de diminuir a desigualdade na sociedade, logo, é uma forma de economia colaborativa ao invés de competitiva. Só pode ser concretizada se houver plena igualdade entre todos que se unem para produzir, consumir, comerciar ou trocar, pensando nisso, a Economia Solidária visa a união entre iguais em vez do contrato entre os desiguais.
Neste sentido, não existe competição entre os sócios, caso a cooperativa precise de diretores, estes são votados diretamente e se a cooperativa conseguir acumular capital, a divisão do lucro é igual entre todos os participantes.
Porém, mesmo com a igualdade entre os participantes e cooperação entre as cooperativas, é inevitável que uma tenha o desempenho melhor que a outra, por isso, de tempos em tempos, deve acontecer uma nova equiparação entre elas por meio de incentivos do governo ou linha de crédito.
Por fim, as decisões importantes sempre são tomadas em assembleias pelos sócios, utilizando o princípio que “cada cabeça é um voto” não importando o cargo ou posição que o sócio ocupa na organização.
ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL
Mundialmente falando, a Economia Solidária tem crescido de forma muito rápida, porém, pensar em nisso no contexto brasileiro é algo realmente significativo.
O aumento deste modelo de negócio deve-se à diferentes fatores internos como o desemprego, o êxodo rural e a constante exclusão. Nos últimos anos, notou-se a Economia Solidária brasileira, muito mais do que organizações isoladas, como um movimento. Movimento esse que tem influenciado ações políticas como a aprovação do Projeto de Lei PLC 137/2017 pelo Senado.
Hoje, a criação da PNES (Política Nacional da Economia Solidária) auxilia e regulamenta o desenvolvimento de mais empreendimentos no modelo de Economia Solidária para que sejam verdadeiramente solidários, pois os empreendimentos precisam cumprir uma série de requisitos para entrarem na PNES.
Mas nem tudo são flores. Hoje em dia, existem diversas falsas cooperativas em atividade no Brasil. E o que são as falsas cooperativas?
Por se tratar de um modelo de negócio em que não existem funcionários, apenas sócios, os pagamentos são feitos pro forma, ou seja, não são obrigados a pagar nenhum direito trabalhista que os brasileiros possuem numa forma de contratação formal como décimo terceiro, fundo de garantia, férias, etc. Portanto, os empresários criam pseudocooperativas e diminuem quase pela metade o seu gasto com salários, retirando apenas os direitos trabalhistas adquiridos.
Existe um projeto de lei em tramitação, para exigir das cooperativas o pagamento dos direitos trabalhistas básicos para os sócios, assim diminuiriam as cooperativas de fachada e aumentaríamos o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil.
