João Muller pretende revisar o Plano Diretor de São Carlos
Na última quinta-feira, a reportagem do Primeira Página conversou com o Secretário de Habitação, João Muller, em seu gabinete. Ao longo da conversa, Muller falou sobre suas realizações à frente da pasta nesses três meses de trabalho, adiantou que pretende propor uma revisão do atual Plano Diretor do município e fazer outras mudanças nos aspectos regulatórios. Como Presidente Municipal do MDB, Muller descartou uma nova candidatura a cargos eletivos e também confirmou que o partido deverá apoiar a reeleição de Airton Garcia, compondo a chapa do atual prefeito. Confira:
Primeira Página-Qual era a situação da pasta quando você assumiu o cargo de Secretário?
João Muller-A pasta estava bastante paralisada na área de tramitação de projetos relacionados à aprovação de empreendimentos em São Carlos. Também havia R$ 7 milhões no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (FUMDUSC), parados na conta, sem uso. Os procedimentos de aprovação de empreendimentos imobiliários em São Carlos são bastante burocráticos. Além de passar por diversas secretarias da Prefeitura, ainda há o debate nos Conselhos de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC) e de Meio Ambiente (COMDEMA). Muitas vezes, as câmaras técnicas desses conselhos demoram para avaliar e aprovar. Depois de todo esse processo, ainda é necessário passar pela PROHAB, em São Paulo. Portanto, um empreendimento imobiliário demora quase 2 anos para ser aprovado. Nós estamos tentando agilizar, tirar as coisas que estavam na frente, a Comissão de Avaliação de Imóveis estava parada, o Setor que emite as certidões de uso e ocupação do solo estava paralisado, com muitos processos. Hoje não tem nenhum processo parado por aqui.
Primeira Página-Onde, prioritariamente, serão aplicados os recursos do Fundo?
João Muller-Atendendo determinação do prefeito, os recursos do FUMDUSC foram utilizados para várias melhorias na cidade. Não era cabível ficar com esse valor em caixa, sendo que os bairros da periferia sofrem com a falta de equipamentos públicos de lazer e diversão. Decidimos fazer empreendimentos de lazer nos bairros Jardim Zavaglia, Planalto Verde, Novo Mundo, São Carlos 8, Abdelnur, Itamaraty e Munique. Os equipamentos terão pista de caminhada, quadra, um playground, uma academia ao ar livre e um teatro de arena. Cada equipamento deve custar entre R$ 350 mil e R$ 400 mil. Também vamos investir R$ 450 mil na construção do CRAS no Jardim Itatiaia, pois o atual não dá conta de atender sozinho toda a região do Cidade Aracy. Usaremos R$ 800 mil para fazer uma ligação entre a Getúlio Vargas e a Morumbi, para desafogar o tráfego na região da escola Jesuíno de Arruda, fazendo a extensão da Heitor José Reale. Outro projeto, em parceria com a AEASC, custará R$ 400 mil e servirá para fazer a regularização de moradias de famílias de baixa renda, seguindo a lei federal. Devemos atender 200 famílias. Ainda vamos definir os critérios de escolha das famílias, mas em breve vamos divulgar.
Primeira Página-Já em relação às ocupações e assentamentos, quais ações a Secretaria está tomando?
João Muller-Investiremos R$ 800 mil fazer o assentamento de 130 famílias na ocupação “Em busca de um sonho”, que fica entre o Antenor Garcia e o Presidente Collor. Também estamos buscando a regularização de um núcleo habitacional irregular no Santa Maria, com 58 famílias, que residem ali há 40 anos e pretendemos investir R$ 500 mil nesse ponto. Já a área do Recanto das Oliveiras é particular e será reintegrada, por decisão da Justiça. Ali há 30 famílias, das quais 11 serão alojadas nos lotes do assentamento “Em busca de um sonho”.
Primeira Página-Como está o andamento de empreendimentos imobiliários em São Carlos?
João Muller- Temos muitas empresas importantes do setor entrando na nossa cidade. Por exemplo, a Água Santa vai fazer investimento em uma área de 8 milhões de m² na Região do Santa Felícia, com a contrapartida de fazer tratamento de esgoto na região, parte do anel viário e área de lazer. Já foi aprovado pelo COMDUSC e está em discussão no COMDEMA. Tem outro da família Maffei na Região, em contrapartida eles farão áreas de lazer, ruas e avenidas para desafogar o trânsito. A construtora Pacaembu também está fazendo 500 casas e vai dar como contrapartida uma escola no Jardim Zavaglia e uma Unidade Saúde da Família e Ecoponto no Planalto Verde, com a expectativa de entregar até o começo de 2021. Outro problema solucionado envolve o Tenda. Quando ele instalou sua unidade em São Carlos, eles deveriam ter deixado uma área pública para o município, mas acabaram não deixando. Isso acabou virando um inquérito civil, que estava tramitando desde 2015. Quando assumi a Secretaria, chamei os diretores do atacado e propus uma composição, para evitar a abertura de uma Ação Civil Pública. Consegui um acordo para eles fazerem um Centro de Convivência de Idosos e mais 6.600 m² de calçadas no bairro Jardim Zavaglia, totalizando um investimento de quase R$ 2 milhões. O prazo para eles entregarem as obras é de 90 dias, mas a expectativa é que o Tenda entregue o Centro de Convivência de Idosos até o aniversário da cidade.
Primeira Página- No aspecto de regulação e legislação habitacional, qual legado pretende deixar ao final do mandato?
João Muller-Quando assumi a Secretaria, estabeleci três metas para entregar até o fim do ano: aprovar o Condomínio de Lotes, que já foi publicado inclusive, também queremos aprovar o Loteamento de Acesso Controlado e, por fim, aprovar uma revisão no Código de Obras da cidade de São Carlos em parceria com a AEASC. No entanto, percebemos que será necessário rediscutir com a sociedade com o Plano Diretor aprovado em 2016. Há alguns pontos conflitantes nele, que dificultam para nossos técnicos emitirem diretrizes para construções e geram reclamações de empreendedores como, por exemplo, o fato de 55% da área de um loteamento precisar ficar com o poder público. Isso eleva o preço da unidade habitacional e retira uma grande quantidade de imóveis do mercado. Como essas leis são rígidas, é necessário ouvir a sociedade, fazer audiência pública, passar pelas câmaras técnicas e pela Câmara de Vereadores. A discussão ainda não começou publicamente, mas os técnicos da secretaria já iniciaram estudos no tema. A previsão é começar essa discussão ainda em 2019.
Primeira Página-Você vai ficar na secretaria até o final do mandato ou sairá antes para ser candidato?
João Muller- Vou permanecer na Secretaria até dezembro de 2020. Não serei candidato a vereador nem a vice-prefeito. O trabalho aqui é extenuante e cansativo, e requer muita dedicação. Tem dia que o expediente chega a 14 horas, porém tenho satisfação com os resultados obtidos. Em alguns momentos, sinto uma certa impotência para conseguir agilizar a aprovação de empreendimentos. Tentei unificar os dois conselhos (COMDUSC e COMDEMA) para agilizar, mas tive de recuar após conversas com Ministério Público e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Ainda assim, pretendo casar as reuniões das câmaras técnicas de ambos os Conselhos para acelerar a aprovação dos empreendimentos.
Primeira Página-Como Presidente do MDB em São Carlos, qual será o rumo do partido na eleição de 2020? Terá candidato a prefeito?
João Muller- A orientação que temos do nosso presidente estadual, deputado Baleia Rossi e do coordenador regional do partido, Jorge Caruso é buscar uma composição com o atual governo, estando presente na chapa majoritária. Se o Airton sair candidato à reeleição, estamos tentando trazer o Edson Ferraz para ser o candidato a vice-prefeito. Acredito que ele vem fazendo bom trabalho na área de esportes, lazer e cultura. Pelo que estou vendo, o governo deu uma boa melhorada, a avaliação hoje é muito mais positiva que há dois anos atrás e ainda tem muitas obras para entregar, como quatro escolas, três USFs e um CRAS. A segurança pública melhorou muito com a criação da secretaria, tendo o Samir, que é bastante comprometido à frente. As quatro áreas essenciais, que são educação, saúde, assistência social e segurança avançaram bastante na cidade e acredito que contarão muito para a reeleição de Airton Garcia.
