Juiz condena ex-deputado da ‘Máfia dos Sanguessugas’ no Pará
O
juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal
em Santarém, no Pará, condenou o ex-deputado federal Renildo Leal
dos Santos (MDB) e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin por
improbidade administrativa envolvendo o superfaturamento na aquisição
de ambulâncias para o município de Placas (PA).
O
ex-parlamentar e o empresário são acusados de ligação com a Máfia
dos Sanguessugas, esquema descoberto pela Polícia Federal em 2006
que envolvia fraudes em licitações para aquisição de ambulâncias
superfaturadas em dezenas de municípios brasileiros. As informações
foram divulgadas pelo Ministério Público Federal no Pará.
Renildo
e Vedoin tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e
terão de pagar cerca de R$ 140 mil referentes ao ressarcimento dos
recursos superfaturados e multa. A Justiça vai calcular ainda os
juros e correção monetária que os réus deverão pagar, tendo como
base as datas de assinaturas dos convênios fraudados, de 2001 e
2002.
A sentença de Érico Pinheiro foi dada no fim de novembro
e encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal na
quarta-feira passada, dia 15. A ação por improbidade administrativa
foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação
Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos.
A peça do
Ministério Público Federal também citava o ex-prefeito de Placas,
Daniel Capitani, que foi assassinado em 2010.
Segundo a
sentença, o município de Placas foi beneficiado com dois convênios
firmados com o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de
Saúde (FNS), a partir de emendas parlamentares propostas por
deputados federais, entre eles Renildo Leal, que à época exercia o
mandato na Câmara.
A cidade tem quase 31 mil habitantes e fica
situada a mais de mil quilômetros da capital do Estado, Belém. Os
convênios seriam utilizados para licitação de duas ambulâncias,
que por causa dos valores de cada unidade, deveria ser feita na
modalidade tomada de preço.
No entanto, o objetivo de cada
convênio foi dividido em aquisição de veículo e de equipamentos.
“Tal fracionamento permitiu que fossem realizadas duas
licitações diferentes, ambas na modalidade carta-convite, de
procedimento mais simplificado e com menor publicidade”, diz a
sentença.
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único
de Saúde (SUS) fez a auditoria da execução dos convênios e
apontou que as empresas contratadas receberam mais do que a média do
mercado.
Em uma licitação, o valor pago foi de R$ 132 mil, mas
o valor médio dos bens adquiridos era de R$ 114 mil, indicando um
sobrepreço de quase R$ 18 mil. No segundo convênio, a ambulância
foi comprada por R$ 99 mil, enquanto seu valor médio seria de R$ 70
mil – um sobrepreço de quase R$ 29 mil.
A apuração encontrou
ainda irregularidades nos certames, entre elas a constatação de que
uma das ambulâncias estava sem condições de funcionamento e a não
apresentação de documentos do convênio e da licitação.
Defesas
A
reportagem busca contato com a defesa do ex-deputado Renildo Leal dos
Santos e do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin. O espaço está
aberto para as manifestações.